Descriminalização |

Projeto descriminaliza a posse e legaliza a criação de animal silvestre...

Mário Agra / Câmara dos Deputados Pezenti acredita que a descriminalização facilita a fiscalização O Projeto de Lei 2384/24 descriminaliza a posse e legaliza a criação...

Quantidade de maconha vai diferenciar uso pessoal e tráfico

Após decidir descriminalizar o porte de maconha para uso pessoal, o Supremo Tribunal Federal (STF) retoma o julgamento do caso nesta quarta-feira (26) para...

STF retoma julgamento sobre descriminalização de maconha

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta terça-feira (25) o julgamento sobre a descriminalização do porte de maconha para uso pessoal. A sessão está...

STF retoma julgamento sobre descriminalização do porte de drogas

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma hoje (2) o julgamento sobre a descriminalização do porte de pequenas quantidades de drogas para consumo pessoal. O processo...

STF remarca para junho julgamento sobre descriminalização de drogas

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, marcou para 1° de junho a retomada do julgamento que trata da descriminalização do...

Argentina: Câmara dos Deputados aprova descriminalização do aborto

A Câmara dos Deputados da Argentina aprovou hoje (11), por 131 votos a favor, 117 contra e seis abstenções, o projeto de interrupção voluntária...