Tag: devolução
Caso Samarco: quase R$ 1 bilhão retirado de indenizações é devolvido
Atingidos no rompimento de barragem da mineradora Samarco, em Mariana, receberam no ano passado R$ 998,3 milhões referentes a valores de honorários advocatícios que tinham sido abatidos das indenizações,...
Receita libera consulta a restituição do Imposto de Renda na quarta-feira
A partir das 10h de quarta-feira (24), o contribuinte que entregou a Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física até o fim de maio...
Receita libera nesta quinta consulta a segundo lote de restituição do...
A partir das 10h de quinta-feira (24), o contribuinte que entregou a Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física acertará as contas com o...
Direito do consumidor no Expresso
Direito do consumidor é o ramo do direito que trata das relações jurídicas entre
fornecedores de bens e serviços e seus consumidores. Em vigor desde...
