A entrega voluntária de bebês recém-nascidos para adoção é garantida legalmente e regulamentada pela Lei da Adoção (13.509/2017), que alterou o Estatuto da Criança...
O governo federal lançou na terça-feira (27) um conjunto de iniciativas para promoção e defesa dos direitos das pessoas LGBTQIA+. O anúncio ocorreu em...
Ainda existe discriminação muito forte contra pessoas LGBTQIA+ no mercado de trabalho no país, principalmente se são de baixa renda, disse o gerente da organização...
O Comitê de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU), analisou nesta segunda-feira (26), em Genebra, na Suíça, o terceiro relatório periódico do...
Passados cinco anos desde a autorização nacional para que os cartórios de registro civil brasileiros realizem mudanças de nome e sexo de pessoa transgênero,...
A campainha tocou no apartamento 31. O estudante paulistano Adriano Diogo, de 23 anos, estava cansado. Estudante de geologia na Universidade de São Paulo...