Tag: Direitos Humanos
Brasil e Portugal assinam acordos na área de Direitos Humanos
O ministro dos Direitos Humanos e Cidadania, Silvio Almeida, assinou nesta sexta-feira (21), em Lisboa, dois acordos bilaterais: um para a proteção de testemunhas em...
Medida protetiva à mulher passa a ser concedida de forma sumária
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou um projeto de lei com alterações na Lei Maria da Penha para permitir o direito à...
Conanda: governo e sociedade civil terão mesmo número de conselheiros
O Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescentes (Conanda) tem nova composição, de acordo com o Decreto nº 11.473, publicado no Diário...
Ministério dos Direitos Humanos restabelece conselho LGBTQIA+
Quatro anos após ser extinto pelo governo anterior, o Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania criou o Conselho Nacional dos Direitos das Pessoas Lésbicas, Gays,...
Ligue 180 vai ter canal de atendimento no WhatsApp
A partir desta terça-feira (4), o Ligue 180, serviço telefônico que orienta e encaminha denúncias de violência contra as mulheres, passa a atender por...
Caminhada do Silêncio lembra vítimas da ditadura de 1964
A terceira edição da Caminhada do Silêncio, realizada neste domingo (2) na capital paulista, relembrou o golpe civil-militar de 1964, homenageou a memória das vítimas...
Seminário sobre o golpe de 64 debate anistia e educação militar
A revisão da Lei da Anistia, a abertura dos arquivos da ditadura e mudanças na educação militar foram algumas das propostas defendidas no seminário...
Gabinete de Crise do Povo Pataxó é prorrogado por mais 45...
O Ministério dos Povos Indígenas (MPI) anunciou nesta quarta-feira (28) a prorrogação do Gabinete de Crise do Povo Pataxó, criado para acompanhar o caso...
Familiares de vítimas da violência policial cobram justiça
Na semana que marca os 59 anos do golpe de Estado de 1964, a Coalizão Brasil por Memória, Verdade, Justiça, Reparação e Democracia reuniu...
Pessoas com síndrome de Down buscam inclusão e quebra de preconceitos
Desfazer os mitos relacionados à síndrome de Down e usar a linguagem correta para falar sobre as pessoas com a condição genética. Esse é...