Tag: Direitos Humanos
Mais de 89,3 milhões de pessoas precisaram deixar suas casas em...
O deslocamento global de pessoas forçadas a deixar suas casas atingiu novo recorde na última década, o que mostra tendência de crescimento a cada...
São Paulo tem projeto habitacional para população em situação de rua
A prefeitura de São Paulo colocou em consulta pública, pela segunda vez, o projeto de Parceria Público-Privada (PPP) para construção de infraestrutura destinada à...
Entenda a diferença entre injúria racial e crime de racismo
A principal diferença entre o crime de injúria racial e racismo é a quem é dirigida a ofensa. Na sexta-feira (20), a corregedoria da...
Quase 57 mil recém-nascidos foram registrados sem o nome do pai
Os cartórios brasileiros registraram, no início deste ano, o maior número de recém-nascidos identificados somente com o nome da mãe. De janeiro a abril,...
Presidente sanciona Plano de Enfrentamento à Violência contra a Mulher
Está publicada no Diário Oficial da União de quinta-feira (5), a Lei 14.330/22 que inclui o Plano Nacional de Prevenção e Enfrentamento à Violência...
Metade dos venezuelanos refugiados que entram no Brasil decide ficar
Dos mais de 717 mil venezuelanos que chegaram ao Brasil desde janeiro de 2017, quase metade (47%) resolveu ficar e viver no país. Por...
Nova lei prevê prisão para servidor que destratar vítima de violência
Desde 1o de abril, o servidor que submeter vítimas ou testemunhas de crimes violentos a constrangimentos desnecessários pode pegar até um ano de cadeia,...
Sancionada lei que define verba para enfrentar violência contra mulher
O presidente Jair Bolsonaro sancionou hoje (30) a Lei nº 123, de 2019, que garante 5% dos recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública...
Homicídios, latrocínios e furtos têm leve alta em fevereiro em SP
Os casos de homicídios, latrocínios e furtos tiveram alta no mês de fevereiro no estado de São Paulo. Estupros e roubos tiveram queda. Os...
Racismo no transporte já foi presenciado por 72% dos brasileiros
Pesquisa do Instituto Locomotiva mostra que 72% das pessoas dizem já ter presenciado situação de racismo em seu transporte do dia a dia e 39% foram...