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terça-feira, maio 28, 2024
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Tag: Edson Fachin

STF unifica entendimento jurídico sobre pena para tráfico privilegiado

O Supremo Tribunal Federal publicou no Diário Oficial da União desta sexta-feira (27) uma súmula vinculante que unifica o entendimento jurídico para adoção do...

Fachin permite silêncio de Delgatti diante da CPMI dos Atos Golpistas

O ministro Edosn Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quarta-feira (16) que o hacker Walter Delgatti poderá ficar em silêncio no depoimento que...

Supremo extingue pena do ex-deputado Paulo Maluf

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), declarou na terça-feira (16) extinta a condenação o ex-deputado federal Paulo Maluf a dez anos...

Fachin vota por tornar réus mais 200 denunciados por atos golpistas

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi o terceiro a votar por tornar réus mais 200 denunciados na investigação dos atos...

STF rejeita habeas corpus protocolado em nome de Roberto Jefferson

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin negou habeas corpus protocolado em nome do ex-deputado federal Roberto Jefferson, preso por atirar contra...

STF anuncia parceria com TSE em programa de combate à desinformação

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, lançou nesta quarta-feira (18) uma cooperação com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em ações que...

Fachin assume por seis meses presidência do TSE

O ministro Edson Fachin assume nesta terça-feira (22) a presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), onde ficará por seis meses. Depois, deve passar o cargo para seu...

STF nega pedido de relaxamento da prisão de mãe do menino...

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu pedido liminar de relaxamento de prisão preventiva de Monique Medeiros da Costa e Silva,...

Plenário do STF julgará recurso contra anulação de condenações de Lula

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin enviou na sexta-feira (12) ao plenário da Corte recurso da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra...

Rio: Fachin decide que audiência de custódia vale para qualquer prisão

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin determinou hoje (11) que o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) deve realizar...

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