O Supremo Tribunal Federal publicou no Diário Oficial da União desta sexta-feira (27) uma súmula vinculante que unifica o entendimento jurídico para adoção do...
O ministro Edosn Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quarta-feira (16) que o hacker Walter Delgatti poderá ficar em silêncio no depoimento que...
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), declarou na terça-feira (16) extinta a condenação o ex-deputado federal Paulo Maluf a dez anos...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin negou habeas corpus protocolado em nome do ex-deputado federal Roberto Jefferson, preso por atirar contra...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, lançou nesta quarta-feira (18) uma cooperação com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em ações que...
O ministro Edson Fachin assume nesta terça-feira (22) a presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), onde ficará por seis meses. Depois, deve passar o cargo para seu...
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu pedido liminar de relaxamento de prisão preventiva de Monique Medeiros da Costa e Silva,...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin enviou na sexta-feira (12) ao plenário da Corte recurso da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra...