O procurador-geral da República, Augusto Aras, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a suspensão de trechos da resolução aprovada na quinta-feira (20) pelo Tribunal...
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu na quinta-feira (20) rejeitar pedidos de direito de resposta e determinar a retirada de postagens nas redes sociais....
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, por unanimidade, uma resolução que dá à Justiça Eleitoral mais celeridade para a retirada de notícias falsas (fake...