Tag: Emendaà Constituição
Não é hora de mexer no STF, diz Barroso após atos...
O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta quarta-feira (4) que não vê razão para alterações...
Câmara aprova em 1º turno PEC do piso salarial para enfermagem
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (12), em primeiro turno, a proposta de emenda à Constituição (PEC) que estabelece o piso salarial...
Congresso promulga emenda com anistia a partido que descumpriu cotas
O Congresso Nacional promulgou nesta terça-feira (5) a Emenda à Constituição que prevê anistia aos partidos que descumpriram a cota mínima de recursos para...
Relator da PEC dos Precatórios apresenta parecer à CCJ
O relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos Precatórios na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, o líder do...
PEC dos precatórios prevê parcelamento em dez vezes
O presidente Jair Bolsonaro encaminhou ao Congresso Nacional, nesta segunda-feira (9), a proposta de emenda à Constituição (PEC) que muda as regras do...