27.5 C
São Paulo
sexta-feira, novembro 20, 2026
Home Tags Empresas atingidas

Tag: empresas atingidas

Instalada comissão que vai analisar linhas de crédito para empresas atingidas por tarifaço

Instalada comissão que vai analisar linhas de crédito para empresas atingidas...

Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Instalação e eleição de Presidente e Vice-Presidente. Dep. Nely Aquino (PODE - MG)
Deputada Nely Aquino, presidente da comissão mista

Foi instalada nesta quarta-feira (4) a comissão mista responsável por analisar a Medida Provisória (MP) 1379/26, que prevê linhas de crédito de R$ 18,5 bilhões, com juros subsidiados, para exportadores e setores considerados estratégicos para a economia nacional.

A deputada Nely Aquino (Pode-MG) foi eleita presidente do grupo e o senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), vice-presidente. A senadora Leany Lemos (PSB-DF) foi designada relatora.

A comissão deve se reunir novamente nesta quinta-feira (5) para analisar o relatório de Leany Lemos.

A MP precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional até 18 de novembro para não perder a validade.

Plano Brasil Soberano 3
A MP 1379/26, também conhecida como Plano Brasil Soberano 3, foi editada pelo Executivo após o "tarifaço" imposto pelos Estados Unidos a produtos brasileiros.

Do total previsto para as linhas de crédito, R$ 13,5 bilhões são provenientes do Tesouro Nacional. Os outros R$ 5 bilhões vêm do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

A medida provisória tem o objetivo de beneficiar, além das empresas que tiveram perdas com o "tarifaço" dos EUA, os exportadores prejudicados por conflitos internacionais.

Quem pode se beneficiar
Setores relacionados à agricultura, pecuária, pesca e aquicultura, florestas plantadas, mineração e indústrias químicas e farmacêuticas, entre outros, poderão utilizar as linhas de crédito para:

  • investimentos produtivos;
  • compra de máquinas e equipamentos;
  • inovação tecnológica;
  • capital de giro; e
  • abertura e prospecção de mercados.

A reunião será realizada às 14horas, no plenário 2 da ala Nilo Coelho, no Senado.

Veja a pauta completa 

Comissão Mista de Orçamento aprova projeto que facilita operações de crédito no Rio Grande do Sul

Comissão Mista de Orçamento aprova projeto que facilita operações de crédito...

Bruno Peres/Agência Brasil
Retroescavadeira faz limpeza em Roca Sales em frente a casas destruídas após enchente
Retroescavadeira faz limpeza em Roca Sales (RS) em frente a casas destruídas após enchente

A Comissão Mista de Orçamento aprovou uma alteração (PLN 25/24) na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2024 para facilitar a obtenção de crédito em agências de fomento oficiais por pessoas físicas e empresas atingidas pelas enchentes no Rio Grande do Sul. As restrições legais seriam suspensas nestes casos.

O projeto será agora analisado pelo Plenário do Congresso Nacional.

Pelo texto aprovado, os interessados precisarão comprovar regularidade com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e com as parcelas do fundo de garantia (FGTS) devidas antes do evento climático.

A mudança vai valer para contratações, renovações ou renegociações realizadas diretamente ou por meio de agentes financeiros.

Também foi aprovado requerimento do deputado Claudio Cajado (PP-BA) para a realização de uma audiência pública sobre as renúncias fiscais do Orçamento. Em seguida a reunião foi suspensa.

SP adia recolhimento do ICMS de empresas atingidas no litoral norte

O governo do estado de São Paulo informou hoje (1º) que irá adiar por seis meses o recolhimento do ICMS de empresas atingidas pelas fortes chuvas...