O Diário Oficial da União publica, nesta terça-feira (28), a Lei nº 14.382, de 27 de junho de 2022, sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro, que estabelece...
O presidente Jair Bolsonaro entregou as primeiras carteiras de identidade nacional (CIN) com registro único na segunda-feira (27), durante evento no Palácio do Planalto....
O programa Guardiões do Brasil – Fronteiras realizou 14 operações nas fronteiras em 2021 e, segundo o secretário de Operações Integradas (Seopi) do Ministério...
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) anunciou, na segunda-feira (27), a suspensão temporária da comercialização de 70 planos de saúde de oito operadoras,...
O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) informou hoje (27) que só comentará a suspensão da liminar que o obrigava a incluir perguntas...
A Fundação Nacional de Artes (Funarte) recebe até quarta-feira (29) inscrições para a Bolsa Funarte de Pesquisa para Reconhecimento do Circo como Patrimônio Cultural...
O Ministério da Saúde instituiu a política temporária de incentivo financeiro federal para estados e municípios que queiram ampliar o atendimento local a crianças...