A Medida Provisória (MP 1085/21), que cria o Sistema Eletrônico dos Registros Públicos (Serp), foi aprovada pelo plenário da Câmara dos Deputados nesta quinta-feira...
Entidades beneficentes de assistência social - certificadas pelo Novo Marco da Imunidade Tributária de Filantrópicas (Lei Complementar 187/20210 - estão autorizadas a arrecadar dinheiro...
O Conselho Federal de Medicina (CFM) divulgou na quarta-feira (4) as normas que regulamentam a telemedicina no país, ou seja, a prestação de serviços...
Levantamento feito pelo Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), a partir de dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados...
Um levantamento da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) mostra que os casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) voltaram a crescer no fim de abril,...
O Brasil garantiu o título geral do Campeonato Pan-Americano de Taekwondo, disputado em Punta Cana (República Dominicana), e que chegou ao fim na quarta-feira...
O Instituto Camões informou nesta quinta-feira (5), Dia Mundial da Língua Portuguesa, que 260 milhões de pessoas (3,7* da população mundial) falam o idioma,...