Portaria interministerial publicada em edição extra do Diário Oficial da União na noite de sexta-feira (1º) dispensa a necessidade de apresentação de teste para...
O governo federal editou na sexta-feira (1º) nova regra retirando a obrigação de empregadores fornecerem máscaras para prevenção contra a covid-19 onde a exigência...
Relatório da Defensoria Pública Estadual de São Paulo (DPE-SP), realizado a partir de inspeções durante a pandemia, aponta agravamento de violações aos direitos humanos...
Desde 1o de abril, o servidor que submeter vítimas ou testemunhas de crimes violentos a constrangimentos desnecessários pode pegar até um ano de cadeia,...
Um mutirão realizado pelas universidades UNG e Univeritas/UNG auxiliará os contribuintes que ainda não fizeram a declaração do Imposto de Renda (IR). A ação...