A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu na segunda-feira (26) determinar ao governo federal a fixação do valor de um benefício...
Foi publicada nesta terça-feira (27) no Diário Oficial da União a Lei nº 14.146/2021, sancionada com vetos pelo presidente Jair Bolsonaro, que isenta os...
Três novas variantes do novo coronavírus foram confirmadas no estado de São Paulo por testes diagnósticos realizados pelo Instituto Butantan. As novas cepas foram...
O presidente Jair Bolsonaro sancionou, com vetos, a lei que busca disponibilizar mais unidades de internação com a instituição do Programa Pró-Leitos ao possibilitar...
O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) anunciou a intenção de aplicar o Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade)...