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Indígenas defendem aprovação do plano nacional que valoriza suas culturas
Representantes de povos indígenas defenderam, em audiência pública na Câmara dos Deputados, a aprovação do Projeto de Lei 6620/25, que institui o Plano Nacional de Valorização das Culturas Indígenas. Assim como os demais participantes, a representante do Ministério dos Povos Indígenas, Giovana Mandulão, ressaltou que o reconhecimento das formas de vida dos diferentes povos representa um processo de reparação histórica pela violência do processo colonial brasileiro.
“Por séculos, as políticas do Estado brasileiro operaram uma lógica do apagamento cultural, da assimilação forçada, do silenciamento das nossas línguas e da criminalização das nossas espiritualidades", ressaltou Giovana. "E quando nós, povos indígenas, falamos de cultura, não estamos falando apenas de folclore. As culturas indígenas são um sistema de vida de cada povo. A nossa cultura é o nosso território, é a nossa memória, é a nossa espiritualidade, é a forma como educamos nossas crianças, como curamos nossos doentes, como produzimos nossos alimentos e como mantemos a floresta em pé”, explicou.
A deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), que pediu a realização do debate, lembrou que a proposta foi apresentada pelos povos indígenas durante a conferência do clima em Belém no ano passado. Na Câmara, o projeto foi assinado pelas deputadas Juliana Cardoso (PT-SP), Célia Xakriabá (Psol-MG) e Benedita da Silva (PT-RJ). A relatora na comissão é a deputada Sâmia Bomfim (Psol-SP), que apresentou um texto substitutivo.
O eixo principal da proposta consiste em assegurar o protagonismo indígena em todas as etapas das políticas culturais voltadas às suas comunidades. O texto estabelece também que o poder público deve adotar medidas para ampliar o acesso de indígenas aos mecanismos de fomento à cultura previstos em lei.
No entanto, a deputada Jandira Feghali pediu aos representantes de povos indígenas que estudem o texto e sugiram as modificações que considerarem necessárias.
“Vocês precisam analisar esse substitutivo para opinar sobre ele antes que a gente evolua com ele. Não vamos votar um texto sem que vocês opinem. A relatora não está aqui, mas eu acho que vocês deveriam puxar uma reunião com ela para darem as opiniões de vocês sobre o texto e modificar o texto, agregar questões, alterar. Todo relator precisa ouvir para poder construir o texto mais justo e que melhor represente o que vocês querem”, apontou.
Documentação
O projeto também determina que os governos devem apoiar iniciativas voltada à documentação, preservação e revitalização de línguas indígenas. A artista e ativista indígena Daiara Tukano lembrou que, durante o século XX, o Estado brasileiro proibiu os povos de utilizarem suas línguas.
“As políticas integracionistas, ao longo de todo o século 20, proibiram as nossas línguas, torturando nossos pais, nossos avós ainda crianças dentro de internatos, essa é a história da minha família, meu bisavô jogou todos os seus instrumentos de cerimônia no rio pra que aquilo não fosse levado pelos padres. E hoje, nossos avôs, nossos pajés, estão morrendo, nossas línguas estão morrendo, e nós precisamos nos articular para que o Estado também possa ser responsável pela renovação, pela resistência, pelo reflorescimento dos nossos povos”, pediu.
De acordo com a representante do Museu Nacional dos Povos Indígenas, Juliana Tupinambá, no Brasil vivem 391 povos, que falam 295 línguas. Para ela, preservar as culturas dos indígenas é preservar a diversidade cultural do país.
Juliana Cardoso é eleita presidente da Comissão da Amazônia
A deputada Juliana Cardoso (PT-SP) foi eleita, por aclamação, presidente da Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados.
Segundo a deputada, a comissão criada em 2023 é fruto de uma luta histórica dos povos originários, dos ribeirinhos e das comunidades tradicionais que, por muito tempo, foram invisibilizados.
"A gente está ainda em um retrocesso onde esses povos não conseguem estar no centro da política. Aqui é o início, estamos caminhando para chegar no centro, início para ter voz e vez", disse.
Juliana Cardoso afirmou, em seu discurso de posse, que o Brasil tem todas as condições de apostar em energia limpa, floresta em pé, manejo sustentável, economia que gere renda, trabalho e desenvolvimento, mas sem desmatamento.
"Que esta comissão seja espaço real de avanço nas políticas de combate ao desmatamento, ao garimpo ilegal, a todas as formas de violência contra o território, pessoas e mulheres para que as próximas gerações tenham rios vivos, florestas em pé, água limpa para beber e ar puro para respirar", declarou.
Perfil
Gestora pública, Juliana Cardoso foi quatro vezes vereadora na capital paulista antes de assumir o primeiro mandato como deputada federal.
A deputada, que tem ascendência da etnia Terena, foi vice-presidente da comissão por dois anos consecutivos (2024-2025).
O que faz a comissão
O colegiado discute e vota propostas relativas ao desenvolvimento da região amazônica e assuntos indígenas, como regime das terras tradicionalmente ocupadas por esses povos.
Ao todo, a Câmara tem 30 comissões permanentes. Elas são órgãos formados pelos deputados para debater e votar as propostas legislativas relacionadas a seus temas. A composição parlamentar desses órgãos é renovada a cada ano.