Tag: gestante
STF forma maioria sobre licença-maternidade após alta hospitalar
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) formou na sexta-feira (21) maioria de votos para manter a decisão que garante o início da licença-maternidade...
Entenda as novas regras para o retorno de gestantes ao trabalho
As novas regras para o retorno de gestantes ao trabalho durante a pandemia já estão em vigor. Sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro, a lei...
Câmara aprova retorno de gestantes vacinadas ao trabalho presencial
A Câmara aprovou nesta quarta-feira um projeto de lei que prevê a volta de gestantes ao trabalho presencial após elas se imunizarem contra a...
Portaria que destina verba a ações para gestantes é publicada no...
Uma Portaria do Ministério da Saúde com incentivo financeiro federal de custeio para desenvolvimento de ações estratégicas de apoio à gestação, pré-natal e puerpério,...
Senado aprova proteção a trabalhadoras gestantes durante pandemia
O Senado aprovou na quinta-feira (15) um projeto de lei (PL) que garante à empregada gestante o afastamento do trabalho presencial durante o período...