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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), estabeleceu nesta sexta-feira (27) novas determinações para liberar o funcionamento da rede social X...
O Ministério das Cidades publicou nesta sexta-feira, no Diário Oficial da União, autorização para construção de 5.123 novas moradias pelo Minha Casa, Minha Vida.
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Proprietários de uma fazenda em Corumbá, em Mato Grosso do Sul, receberam do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama)...
O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista e suspendeu o julgamento virtual que pode ampliar o foro por prerrogativa de...
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos pela rejeição de recursos apresentados pelas redes sociais X e Discord contra...