15.5 C
São Paulo
quinta-feira, junho 4, 2026
Home Tags Habite Seguro

Tag: Habite Seguro

Comissão de Segurança Pública discute mudanças no Programa Habite Seguro

Comissão de Segurança Pública discute mudanças no Programa Habite Seguro

Divulgação/Polícia Civil do RS
Polícia
Projeto em discussão amplia acesso a crédito habitacional para policiais

A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados discute, nesta terça-feira (15), o Projeto de Lei 4480/25, que altera o Programa Habite Seguro – iniciativa federal de apoio à compra de moradias por profissionais da segurança pública.

O debate será realizado às 14h30, em plenário a ser definido.

A reunião foi sugerida pelo autor do projeto, deputado Capitão Alden (PL-BA). A proposta inclui no programa a hipótese de financiamento habitacional quando houver necessidade de mudança de domicílio por motivo de ameaça ou lesão corporal decorrente da atividade profissional.

“O aprimoramento do Programa Habite Seguro, com a ampliação de hipóteses de acesso ao crédito imobiliário e o estabelecimento de critérios mais adequados à realidade da segurança pública, revela-se medida necessária e alinhada às diretrizes institucionais do próprio Ministério da Justiça e Segurança Pública”, afirma o parlamentar.

Presidente sanciona programa de habitação voltado para policiais

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que cria o programa que destina recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) visando financiar a...

Governo lança programa habitacional para profissionais de segurança

Policiais civis, militares, federais e rodoviários, além de bombeiros, agentes penitenciários, peritos e guardas municipais, terão subvenção financeira concedida pelo governo federal e condições...

Não faltará verba para programa Habite Seguro, diz presidente da Caixa

O presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães, garantiu que não faltará verba do banco para o programa habitacional Habite Seguro, lançado hoje...