21.2 C
São Paulo
domingo, novembro 3, 2024
Home Tags Homicídios

Tag: homicídios

Comissão aprova aumento de penas para homicídios e lesões corporais contra advogados

Comissão aprova aumento de penas para homicídios e lesões corporais contra...

Mario Agra / Câmara dos Deputados
Apresentação de plano de trabalho e apreciação de pareceres preliminar. Dep. Ricardo Ayres (REPUBLICANOS - TO)
Ayres: proposta é reivindicação da OAB

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que aumenta penas para casos de homicídios e lesões corporais contra advogados. 

O texto aprovado é o substitutivo apresentado pelo relator, deputado Ricardo Ayres (Republicanos-TO), ao Projeto de Lei 212/24, do deputado Vinicius Carvalho (Republicanos-SP). Ayres acrescentou a previsão de que lesão corporal de natureza gravíssima e lesão corporal seguida de morte, quando praticadas contra advogados ou membros de sua família por causa da profissão, passem a compor a lista de crimes hediondos (Lei 8.072/90). 

A proposta modifica o Código Penal para estabelecer que o homicídio de advogados ou seus parentes, em razão da profissão, terá pena de reclusão de 12 a 30 anos. A pena do homicídio simples hoje é de seis a 20 anos. 

O texto também prevê que, no caso de lesão corporal, a pena será aumentada de 1/3 a 2/3 se o crime for praticado contra advogados ou seus parentes, por causa da sua profissão. Hoje, a pena mais baixa para lesão corporal é de três meses a um ano de detenção.  

Ricardo Ayres comentou que a proposta é reivindicada pela OAB. “Essa é uma reivindicação da Ordem dos Advogados do Brasil, que busca a cidadania dos próprios advogados. Eles merecem ter um tratamento legal da nossa legislação penal, para que possam continuar promovendo cidadania”, defendeu.

A presidente da CCJ, deputada Caroline de Toni (PL-SC), ressaltou a importância do projeto. “Também sou advogada de formação e sabemos quantos advogados, infelizmente, têm sofrido homicídios terríveis, muitas vezes por defender os direitos dos seus clientes”, disse.

A proposta ainda precisa ser analisada pelo Plenário da Câmara antes de ir para o Senado.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Senado cria CPIs das Apostas Esportivas e da Violência Doméstica

O Senado Federal criou duas Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs) nessa terça-feira (12), uma para investigar as denúncias e suspeitas de...

SP tem recorde de estupros e queda histórica de homicídios em...

O estado de São Paulo registrou, no ano passado, recorde no número de estupros. Foram 14.504 casos, superando em 9,5% as ocorrências de 2022....

Número de homicídios em São Paulo cai 10,5% em agosto

Em agosto, o número de homicídios dolosos ou intencionais caiu no estado de São Paulo, informou, no inicio da noite desta segunda-feira (25), a...

Número de homicídios e latrocínios cai em fevereiro em São Paulo

O número de latrocínios e de homicídios dolosos caiu em fevereiro em São Paulo, mas os casos de estupro, roubos e furtos...

Homicídios, latrocínios e furtos têm leve alta em fevereiro em SP

Os casos de homicídios, latrocínios e furtos tiveram alta no mês de fevereiro no estado de São Paulo. Estupros e roubos tiveram queda. Os...

Número de homicídios em São Paulo cresceu em 2020

Em 2020, o estado de São Paulo viu crescer o número de casos e de vítimas de homicídios dolosos (com intenção de matar). Segundo...

Crimes contra a mulher aumentam em agosto no estado do Rio

O número de homicídios dolosos (quando há a intenção de matar) caiu 20% no estado do Rio de Janeiro em agosto deste ano, na...

Homicídios dolosos caem; latrocínio e roubos aumentam no estado de SP

O estado de São Paulo registrou redução nos casos e vítimas de homicídios dolosos – aquele com intenção de matar. O número de boletins...

Estupros aumentam em São Paulo; demais crimes diminuem

O número de estupros no estado de São Paulo aumentou 14,4% em outubro em comparação ao mesmo mês do ano passado. No décimo mês...