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domingo, novembro 22, 2026
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Projeto proíbe uso da imagem de empregado em redes sociais da empresa sem previsão contratual

Projeto proíbe uso da imagem de empregado em redes sociais da...

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Discussão e votação de propostas legislativas. Dep. Nilto Tatto (PT-SP)
Nilto Tatto, autor da proposta

O Projeto de Lei 3655/26 proíbe a utilização da imagem do empregado nas mídias sociais do empregador quando a atividade for incompatível com o cargo contratado ou com as atribuições da função exercida. Pela proposta, a exigência dessa tarefa sem respaldo contratual passa a ser caracterizada como desvio de função.

O texto acrescenta a proibição à Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e está em análise na Câmara dos Deputados.

Publicidade
O autor da proposta, deputado Nilto Tatto (PT-SP), observa que o crescimento do marketing digital fez com que diversas empresas passassem a incorporar funcionários em campanhas institucionais, transmissões ao vivo e gravações comerciais.

Ele constata, no entanto, que essa participação muitas vezes ocorre sem contrato específico, pagamento adicional ou consentimento prévio. “Em muitos casos, essa participação deixa de ser eventual e passa a integrar a rotina laboral”, diz.

Exposição
Nilto Tatto também alerta para as consequências da veiculação de fotos e vídeos na internet, que atingem um público indeterminado fora do ambiente de trabalho.

“A exposição constante em plataformas digitais amplia a circulação da imagem do trabalhador, sujeitando-o a críticas, constrangimentos, assédio virtual e outras repercussões capazes de afetar sua esfera pessoal, familiar e profissional”, aponta o autor.

“A preservação da imagem do empregado diante da utilização promovida pelo empregador constitui medida indispensável à proteção dos direitos da personalidade no âmbito das relações de trabalho”, afirma ainda Tatto.

Tramitação
O projeto será analisado em caráter conclusivo pelas seguintes comissões da Câmara:

  • Trabalho; e
  • Constituição e Justiça e de Cidadania.

Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pelos deputados e pelos senadores.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Motta destaca o papel da comunicação e o reconhecimento internacional da TV Câmara

Motta destaca o papel da comunicação e o reconhecimento internacional da...

Reprodução TV Câmara
Motta concede entrevista à TV Câmara
Motta: veículos de comunicação da Câmara têm cumprido o papel de informar a população

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), reafirmou a importância da comunicação da Casa para aproximar a população do processo legislativo e ampliar a participação dos cidadãos nas decisões políticas. A TV Câmara teve quatro projetos incluídos no Atlas Global de Inovação em Comunicação Pública das Nações Unidas e é finalista em seis categorias do Prêmio TAL-Alcap.

“Quanto mais a população puder entender como o processo legislativo funciona, maior será seu poder de fiscalização, acompanhando o papel que os parlamentares desempenham nas comissões temáticas e no dia a dia da Casa, por exemplo. Com isso, teremos uma população sintonizada com o que acontece em Brasília e com capacidade de julgar aqueles que a sociedade elege”, destacou.

Segundo ele, a comunicação também deve estimular a participação dos jovens na política e ampliar o protagonismo das mulheres na vida nacional, especialmente no combate à violência e ao feminicídio.

“A TV Câmara, assim como os demais meios de comunicação, tem cumprido o papel de informar a população e fazer uma comunicação abrangente, que possa chegar a toda a sociedade, demonstrando o trabalho que o Parlamento tem realizado nas decisões de temas importantes. Também tem cumprido seu papel de levar informação de qualidade, reforçando nossa responsabilidade de trabalhar com transparência e compromisso com a população”, afirmou o presidente.

Atlas Global de Inovação

Divulgado pela ONU em 5 de novembro, o Atlas Global de Inovação em Comunicação Pública selecionou 102 projetos entre 173 inscritos, de 50 países. Entre as iniciativas da TV Câmara reconhecidas estão os programas Bora Entender, que explica propostas legislativas em linguagem simples; Participação Popular, que promove debates com cidadãos e especialistas; e Elas Pautam, dedicado à participação feminina na política. Também foi selecionado o sistema automático de transmissão de sessões plenárias e reuniões de comissões para o YouTube.

O Atlas é uma iniciativa do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) para identificar e reconhecer práticas inovadoras de comunicação pública, com foco em transparência, participação e inclusão.

Prêmio TAL-Alcap

A TV Câmara também concorre ao Prêmio TAL-Alcap, da Associação Latino-Americana de Canais Parlamentares e Judiciais, em seis categorias: Documentário, Imagem de Canal, Noticiário, Participação Cidadã, Programação de Canal e Grande Prêmio Parlamentar e Judiciário.

O resultado será divulgado em 20 de novembro, durante a Cúpula Latino-Americana de Emissoras Legislativas e Judiciais, em Guadalajara, no México.

Comissão aprova medidas para fortalecer combate ao câncer de próstata

Comissão aprova medidas para fortalecer combate ao câncer de próstata

Renato Araújo / Câmara dos Deputados
Audiência Pública - Destinação de recursos do programa Bolsa Família. Dep. Merlong Solano (PT-PI)
Merlong Solano: medidas não aumentam despesas para a União

A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou parecer favorável à versão da Comissão de Saúde para o Projeto de Lei 665/11, que amplia as ações voltadas à prevenção, ao diagnóstico e ao tratamento do câncer de próstata no Sistema Único de Saúde (SUS) e na saúde suplementar.

O relator, deputado Merlong Solano (PT-PI), considerou que as medidas não aumentam despesas para a União nem afetam o orçamento público. “Nos casos de neoplasia maligna, a Lei 12.732/12 já prevê que o paciente receba gratuitamente pelo SUS todos os tratamentos necessários”, disse o parlamentar.

Apresentada pelo deputado Hugo Leal (PSD-RJ), a iniciativa foi analisada com outros seis projetos, dois deles rejeitados. O relator concluiu pela não implicação orçamentária do original, de quatro apensados e do substitutivo da Comissão de Saúde.

SUS e planos de saúde
O texto aprovado disciplina a política de atenção à saúde do homem no SUS. A proposta inclui o monitoramento de centros especializados para assegurar a padronização das diretrizes de atendimento definidas pelo Ministério da Saúde.

Na saúde suplementar, a iniciativa também inclui a cobertura obrigatória, por operadoras de planos privados, de exames de diagnóstico por imagem voltados à identificação de tumores de próstata. Hoje, esses exames não estão cobertos.

Próximos passos
O projeto ainda será analisado em caráter conclusivo pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, terá de ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Comissão aprova medidas para fortalecer combate ao câncer de próstata

Comissão aprova medidas para fortalecer combate ao câncer de próstata

Renato Araújo / Câmara dos Deputados
Audiência Pública - Destinação de recursos do programa Bolsa Família. Dep. Merlong Solano (PT-PI)
Merlong Solano: medidas não aumentam despesas para a União

A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou parecer favorável à versão da Comissão de Saúde para o Projeto de Lei 665/11, que amplia as ações voltadas à prevenção, ao diagnóstico e ao tratamento do câncer de próstata no Sistema Único de Saúde (SUS) e na saúde suplementar.

O relator, deputado Merlong Solano (PT-PI), considerou que as medidas não aumentam despesas para a União nem afetam o orçamento público. “Nos casos de neoplasia maligna, a Lei 12.732/12 já prevê que o paciente receba gratuitamente pelo SUS todos os tratamentos necessários”, disse o parlamentar.

Apresentada pelo deputado Hugo Leal (PSD-RJ), a iniciativa foi analisada com outros seis projetos, dois deles rejeitados. O relator concluiu pela não implicação orçamentária do original, de quatro apensados e do substitutivo da Comissão de Saúde.

SUS e planos de saúde
O texto aprovado disciplina a política de atenção à saúde do homem no SUS. A proposta inclui o monitoramento de centros especializados para assegurar a padronização das diretrizes de atendimento definidas pelo Ministério da Saúde.

Na saúde suplementar, a iniciativa também inclui a cobertura obrigatória, por operadoras de planos privados, de exames de diagnóstico por imagem voltados à identificação de tumores de próstata. Hoje, esses exames não estão cobertos.

Próximos passos
O projeto ainda será analisado em caráter conclusivo pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, terá de ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Comissão aprova medidas para fortalecer combate ao câncer de próstata

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Renato Araújo / Câmara dos Deputados
Audiência Pública - Destinação de recursos do programa Bolsa Família. Dep. Merlong Solano (PT-PI)
Merlong Solano: medidas não aumentam despesas para a União

A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou parecer favorável à versão da Comissão de Saúde para o Projeto de Lei 665/11, que amplia as ações voltadas à prevenção, ao diagnóstico e ao tratamento do câncer de próstata no Sistema Único de Saúde (SUS) e na saúde suplementar.

O relator, deputado Merlong Solano (PT-PI), considerou que as medidas não aumentam despesas para a União nem afetam o orçamento público. “Nos casos de neoplasia maligna, a Lei 12.732/12 já prevê que o paciente receba gratuitamente pelo SUS todos os tratamentos necessários”, disse o parlamentar.

Apresentada pelo deputado Hugo Leal (PSD-RJ), a iniciativa foi analisada com outros seis projetos, dois deles rejeitados. O relator concluiu pela não implicação orçamentária do original, de quatro apensados e do substitutivo da Comissão de Saúde.

SUS e planos de saúde
O texto aprovado disciplina a política de atenção à saúde do homem no SUS. A proposta inclui o monitoramento de centros especializados para assegurar a padronização das diretrizes de atendimento definidas pelo Ministério da Saúde.

Na saúde suplementar, a iniciativa também inclui a cobertura obrigatória, por operadoras de planos privados, de exames de diagnóstico por imagem voltados à identificação de tumores de próstata. Hoje, esses exames não estão cobertos.

Próximos passos
O projeto ainda será analisado em caráter conclusivo pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, terá de ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.

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Eleições 2026: saiba a ordem dos votos na urna eletrônica

Eleições 2026: saiba a ordem dos votos na urna eletrônica

Rovena Rosa/Agência Brasil
Eleitores terão de registrar seis escolhas na urna

Neste domingo (4) os eleitores registrarão seis escolhas na urna eletrônica na seguinte ordem:

  • deputado federal;
  • deputado estadual (distrital, apenas no caso do Distrito Federal);
  • dois senadores;
  • governador; e
  • presidente da República.

A votação ocorrerá das 8 horas às 17 horas (horário de Brasília), sendo garantido o direito de votar a quem estiver na fila no momento do encerramento.

Confira página especial da Câmara sobre as Eleições 2026

A jornada na cabine individual tem início logo após a identificação oficial do eleitor, realizada pela mesa receptora mediante apresentação do título eleitoral ou do aplicativo e-Título, ou um documento oficial com foto.

Serão aceitos carteira de identidade (RG), identidade social, passaporte ou outro documento de valor legal equivalente, carteira de categoria profissional reconhecida por lei, certificado de reservista, carteira de trabalho e carteira nacional de habilitação.

Passo a passo
A sequência de votação é determinada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e apresentada automaticamente pela urna eletrônica. A ordem inicia-se com o voto para deputado federal (quatro dígitos) e prossegue para deputado estadual ou distrital (cinco dígitos).

Em seguida, o eleitor deve digitar os números para as duas vagas em disputa para o Senado Federal (três dígitos cada). O processo é finalizado com as escolhas para governador (dois dígitos) e presidente da República (dois dígitos).

Conheça o caminho do voto: da seção eleitoral ao resultado

Após a digitação de cada número, a tela exibe a foto, o nome completo, o cargo e o partido do candidato.

Desde o pleito de 2022, o equipamento conta com uma pausa de segurança: a tecla “Confirma” permanece inativa por um segundo enquanto é exibida a mensagem “Confira seu voto”. O mecanismo foi desenvolvido para evitar confirmações precipitadas e permitir a verificação atenta dos dados do candidato.

Tecla verde
Se a tecla verde for pressionada durante esse intervalo de segurança, o comando será ignorado pelo sistema, bastando ao eleitor acioná-la novamente após o destravamento.

O TSE esclarece que não é necessário aguardar por nenhuma mensagem adicional de confirmação, devendo o cidadão aproveitar a breve pausa apenas para conferir a imagem e os dados exibidos na tela.

Para facilitar o processo e reduzir o tempo de permanência na cabine, a Justiça Eleitoral recomenda que o eleitor leve uma anotação em papel – a tradicional "cola eleitoral" – com os números dos candidatos organizados na ordem exata da votação.

O TSE destaca que dados históricos de eleições anteriores servem apenas como referência, uma vez que a duração do procedimento varia de acordo com cada cidadão.

A votação é encerrada assim que a última confirmação é registrada para o cargo de presidente da República. Ao final do horário regulamentar, a urna eletrônica emite o Boletim de Urna (BU), documento público impresso que detalha o total de votos registrados na seção e assegura a transparência e a auditabilidade do processo eleitoral.

Com informações da Agência Senado

 

 

 

 

Projeto prevê métodos menos invasivos para diagnóstico de câncer no SUS

Projeto prevê métodos menos invasivos para diagnóstico de câncer no SUS

Hélia Scheppa/Governo de Pernambuco Procedimentos ambulatoriais de biópsia minimamente invasiva poderão ser utilizados nos cuidados com o câncer de mama O Projeto de Lei 3277/26 estabelece...
Projeto flexibiliza regras e dispensa licença para uso civil de drones

Projeto flexibiliza regras e dispensa licença para uso civil de drones

Acácio Pinheiro/Agência Brasília
Tecnologia - geral - drones filmagens
Operador de drone responderá por eventuais danos causados a terceiros

O Projeto de Lei 3297/26 regulamenta o uso civil de drones para fins recreativos, comerciais e profissionais, entre outros. O objetivo é liberar a utilização em áreas livres, dispensando exigências como licença, plano de voo e registro operacional.

Residências, propriedades rurais, condomínios e parques públicos sem restrição expressa serão consideradas áreas livres para o uso de drones sem autorização prévia ou homologação, desde que mantida no campo de visão do operador.

Para o autor da proposta, deputado Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL-SP), esses aeromodelos são equipamentos de baixo risco. Na visão do parlamentar, a legislação atual trata o tema com a mesma burocracia das aeronaves maiores.

“O Estado deve coibir o uso abusivo ou perigoso, mas não pode sufocar com excesso de burocracia uma atividade civil de baixo risco praticada por milhares de brasileiros”, afirma o deputado.

Regras de segurança
A proposta mantém proibições rigorosas para garantir a segurança da população. Ficará proibido o sobrevoo de pessoas não anuentes, aglomerações, eventos e áreas próximas a aeroportos, presídios e instalações militares.

O projeto exige respeito à intimidade, à vida privada e à imagem das pessoas. A utilização do drone não autorizará perseguição, vigilância ou invasão de propriedade, e o operador responderá por eventuais danos causados a terceiros.

Municípios e estados poderão definir áreas proibidas ou restritas para decolagem e pouso de drones. Contudo, essa restrição não poderá ser genérica e deverá ser justificada por motivos como risco a pessoas ou proteção ambiental.

Próximos passos
O projeto será analisado, em caráter conclusivo, pelas comissões de Viação e Transportes; e de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados. Para virar lei, o texto terá de ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Campanha de candidatos a deputado federal se concentra no Instagram

Campanha de candidatos a deputado federal se concentra no Instagram

Marcello Casal Jr/Agência Brasil
Facebook, Instagram e WhatsApp têm problemas de acesso nesta segunda 4/10
Instagram é a rede social mais usada pelos candidatos, seguida do Facebook

Até o horário eleitoral gratuito na televisão e no rádio começar, no dia 28, as redes sociais são o principal meio de campanha. E o Instagram é a plataforma mais utilizada pelos candidatos a deputado federal, que declararam ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ter 5.973 contas nesta rede social.

No total, 5.493 dos 7.679 candidatos utilizam esse canal de comunicação para campanha, o que equivale a 72%. Alguns candidatos têm mais de uma conta no Instagram.

Depois dessa plataforma, as redes sociais com mais contas de campanha de candidatos a deputado são o Facebook (4.342), Tiktok (1.928), Youtube (1.143), X (859), Threads (608), Linkedin (221) e Whatsapp (142).

Partidos
A Agência Câmara de Notícias fez um levantamento do número de seguidores dos candidatos no Instagram, encontrando informações de 5.550 das contas declaradas no TSE. A soma é representada pelo número total de usuários por conta, e não por usuários únicos.

No resultado, o PL é o partido com maior alcance no Instagram, reunindo 110,5 milhões de seguidores em 489 contas. Em seguida vêm o PSD (48,5 milhões de seguidores), o MDB (45,3 milhões) e o Podemos (41 milhões). Os partidos de esquerda aparecem mais abaixo na lista de candidatos com mais seguidores. O primeiro deles é o PT, que tem quase 30 milhões de seguidores em 309 contas do Instagram.

A distribuição de seguidores entre os candidatoss é desigual. Há um grupo de 118 candidatos com contas que superam a marca de 1 milhão de seguidores. Juntos, esses aspirantes a deputado federal totalizam 289 milhões de seguidores, não considerando usuários únicos. Outros 595 candidatos apresentam contas com 100 mil a 999 mil seguidores, e 1.744 candidatos têm entre 10 mil e 99 mil seguidores. A maioria representada por 2.844 candidatos tem contas com menos de 10 mil seguidores.

Estados
A campanha no Instagram é mais forte em estados da região Sudeste. Os candidatos de São Paulo têm 196,8 milhões de seguidores para 844 contas. No Rio de Janeiro, são 63,6 milhões de seguidores com 567 contas. Em Minas Gerais, 61,5 milhões para 494 contas.

No Nordeste, os destaques são o Ceará, com 23,9 milhões de seguidores para 233 contas de candidatos, e Pernambuco, com 22,3 milhões de seguidores em 283 contas. Já no Centro-Oeste, o Distrito Federal se destaca com 13,7 milhões de seguidores para apenas 134 contas. Os números são semelhantes a Goiás, com 13,2 milhões de seguidores para 136 contas.

Joá Souza/GOVBA
Tecnologia - geral - internet - celular - uso de aparelho celular - conexão - estudante internet
A Justiça Eleitoral poderá determinar a retirada de publicações que contenham agressões ou ataques a candidatas e candidatos

Regras
A propaganda eleitoral na internet começou em 16 de agosto. Resolução do TSE proíbe a veiculação de qualquer tipo de propaganda eleitoral paga na internet, exceto o impulsionamento de conteúdo.

A livre manifestação do pensamento de eleitor identificado ou identificável na internet somente é passível de limitação quando ofender a honra ou a imagem de candidatas, candidatos, partidos, federações ou coligações, ou quando divulgar fatos sabidamente inverídicos. A Justiça Eleitoral poderá determinar a retirada de publicações que contenham agressões ou ataques a candidatas e candidatos em sites da internet, inclusive nas redes sociais.

A propaganda eleitoral na internet poderá ser veiculada:

  • em site da candidata ou do candidato;
  • em site do partido, da federação ou da coligação;
  • via mensagem eletrônica para endereços cadastrados gratuitamente por candidata ou candidato, partido, federação ou coligação, desde que autorizem o tratamento de dados pessoais;
  • por meio de blogs, redes sociais, sites de mensagens instantâneas e aplicações de internet assemelhadas, como aplicativos de mensagens instantâneas.

Conteúdos gerados ou manipulados por inteligência artificial devem ser rotulados de forma explícita, destacada e acessível. Isso vale para áudios, vídeos, textos e imagens.

 

 

Campanha de candidatos a deputado federal se concentra no Instagram

Campanha de candidatos a deputado federal se concentra no Instagram

Marcello Casal Jr/Agência Brasil
Facebook, Instagram e WhatsApp têm problemas de acesso nesta segunda 4/10
Instagram é a rede social mais usada pelos candidatos, seguida do Facebook

Até o horário eleitoral gratuito na televisão e no rádio começar, no dia 28, as redes sociais são o principal meio de campanha. E o Instagram é a plataforma mais utilizada pelos candidatos a deputado federal, que declararam ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ter 5.973 contas nesta rede social.

No total, 5.493 dos 7.679 candidatos utilizam esse canal de comunicação para campanha, o que equivale a 72%. Alguns candidatos têm mais de uma conta no Instagram.

Depois dessa plataforma, as redes sociais com mais contas de campanha de candidatos a deputado são o Facebook (4.342), Tiktok (1.928), Youtube (1.143), X (859), Threads (608), Linkedin (221) e Whatsapp (142).

Partidos
A Agência Câmara de Notícias fez um levantamento do número de seguidores dos candidatos no Instagram, encontrando informações de 5.550 das contas declaradas no TSE. A soma é representada pelo número total de usuários por conta, e não por usuários únicos.

No resultado, o PL é o partido com maior alcance no Instagram, reunindo 110,5 milhões de seguidores em 489 contas. Em seguida vêm o PSD (48,5 milhões de seguidores), o MDB (45,3 milhões) e o Podemos (41 milhões). Os partidos de esquerda aparecem mais abaixo na lista de candidatos com mais seguidores. O primeiro deles é o PT, que tem quase 30 milhões de seguidores em 309 contas do Instagram.

A distribuição de seguidores entre os candidatoss é desigual. Há um grupo de 118 candidatos com contas que superam a marca de 1 milhão de seguidores. Juntos, esses aspirantes a deputado federal totalizam 289 milhões de seguidores, não considerando usuários únicos. Outros 595 candidatos apresentam contas com 100 mil a 999 mil seguidores, e 1.744 candidatos têm entre 10 mil e 99 mil seguidores. A maioria representada por 2.844 candidatos tem contas com menos de 10 mil seguidores.

Estados
A campanha no Instagram é mais forte em estados da região Sudeste. Os candidatos de São Paulo têm 196,8 milhões de seguidores para 844 contas. No Rio de Janeiro, são 63,6 milhões de seguidores com 567 contas. Em Minas Gerais, 61,5 milhões para 494 contas.

No Nordeste, os destaques são o Ceará, com 23,9 milhões de seguidores para 233 contas de candidatos, e Pernambuco, com 22,3 milhões de seguidores em 283 contas. Já no Centro-Oeste, o Distrito Federal se destaca com 13,7 milhões de seguidores para apenas 134 contas. Os números são semelhantes a Goiás, com 13,2 milhões de seguidores para 136 contas.

Joá Souza/GOVBA
Tecnologia - geral - internet - celular - uso de aparelho celular - conexão - estudante internet
A Justiça Eleitoral poderá determinar a retirada de publicações que contenham agressões ou ataques a candidatas e candidatos

Regras
A propaganda eleitoral na internet começou em 16 de agosto. Resolução do TSE proíbe a veiculação de qualquer tipo de propaganda eleitoral paga na internet, exceto o impulsionamento de conteúdo.

A livre manifestação do pensamento de eleitor identificado ou identificável na internet somente é passível de limitação quando ofender a honra ou a imagem de candidatas, candidatos, partidos, federações ou coligações, ou quando divulgar fatos sabidamente inverídicos. A Justiça Eleitoral poderá determinar a retirada de publicações que contenham agressões ou ataques a candidatas e candidatos em sites da internet, inclusive nas redes sociais.

A propaganda eleitoral na internet poderá ser veiculada:

  • em site da candidata ou do candidato;
  • em site do partido, da federação ou da coligação;
  • via mensagem eletrônica para endereços cadastrados gratuitamente por candidata ou candidato, partido, federação ou coligação, desde que autorizem o tratamento de dados pessoais;
  • por meio de blogs, redes sociais, sites de mensagens instantâneas e aplicações de internet assemelhadas, como aplicativos de mensagens instantâneas.

Conteúdos gerados ou manipulados por inteligência artificial devem ser rotulados de forma explícita, destacada e acessível. Isso vale para áudios, vídeos, textos e imagens.