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STF confirma possibilidade de desapropriar terra sem função social
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou a constitucionalidade do trecho da Lei da Reforma Agrária, de 1993, que permite a desapropriação de...
IBGE adia data de divulgação dos novos dados do Censo 2022
Após adiar o anúncio dos resultados do Censo 2022 relativos à idade e ao sexo da população, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística...
Lula assina decreto que amplia destinação de terras públicas federais
Decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, na tarde desta terça-feira (5), em evento no Palácio do Planalto, retoma a Câmara Técnica...
Câmara aprova limite para juros no cartão de crédito e Desenrola
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (5) a proposta que remete ao Conselho Monetário Nacional (CMN) a fixação de limites...
Levantamento indica aumento de coberturas vacinais em 2022
Levantamento feito pelo Observatório de Saúde na Infância (Observa Infância Fiocruz/Unifase) indica aumento da cobertura de quatro vacinas do Programa Nacional de Imunizações em 2022: BCG,...
Defensoria exige uso de câmeras por policiais paulistas
A Defensoria Pública de São Paulo e a Conectas, organização de defesa dos direitos humanos, entraram, nesta terça-feira (5), com uma ação civil pública...
Mega-Sena sorteia nesta terça-feira prêmio acumulado em R$ 55 milhões
As seis dezenas do concurso 2.629 serão sorteadas nesta terça-feira (5), a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço da Sorte, localizado na...
No Dia da Amazônia, organizações alertam sobre preservação do bioma
Maior floresta tropical do mundo, a Amazônia sofre com diversas ações praticadas pelo ser humano, como o desmatamento, o garimpo ilegal, a grilagem de...
STJ retoma nesta terça-feira julgamento sobre incêndio na Boate Kiss
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) retoma nesta terça-feira (5) o julgamento sobre o incêndio na Boate Kiss, ocorrido em 2013, em Santa Maria...
Doenças eliminadas por vacinas matavam mais que guerras mundiais
A dor crônica na perna direita foi um tormento na vida da pintora Frida Kahlo, um dos maiores nomes das artes plásticas da América...