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STF determina fixação de benefício de renda mínima
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu na segunda-feira (26) determinar ao governo federal a fixação do valor de um benefício...
Senado aprova vacinação obrigatória em fins de semana e feriados
O Senado aprovou hoje (27) um Projeto de Lei (PL) que obriga os postos de vacinação a funcionarem todos os dias da semana,...
Procon entra com ação contra aumento de planos de saúde
O Procon de São Paulo ingressou com uma ação civil pública para questionar os aumentos de cinco operadoras de planos de saúde. O órgão...
Senado autoriza indústria de vacina animal a produzir vacina humana
O Senado autorizou que fábricas de vacinas de uso veterinário possam começar a produzir vacinas contra covid-19. Essa autorização, constante no Projeto de...
Publicada lei que isenta amapaenses de pagar 1 mês de energia...
Foi publicada nesta terça-feira (27) no Diário Oficial da União a Lei nº 14.146/2021, sancionada com vetos pelo presidente Jair Bolsonaro, que isenta os...
Relator do impeachment de Witzel aguarda argumentação da defesa
O deputado estadual Waldeck Carneiro, relator do processo de impeachment do governador afastado do de Rio de Janeiro Wilson Witzel, aguarda para hoje...
Butantan confirma três novas variantes do coronavírus em São Paulo
Três novas variantes do novo coronavírus foram confirmadas no estado de São Paulo por testes diagnósticos realizados pelo Instituto Butantan. As novas cepas foram...
Presidente sanciona, com vetos, lei que cria o Programa Pró-Leitos
O presidente Jair Bolsonaro sancionou, com vetos, a lei que busca disponibilizar mais unidades de internação com a instituição do Programa Pró-Leitos ao possibilitar...
Bolsonaro diz que vai recompor cortes no Orçamento
O presidente Jair Bolsonaro disse hoje (26) que os cortes feitos por seu governo no Orçamento serão recompostos, de forma a evitar que o...
Inep anuncia realização do Enade em novembro
O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) anunciou a intenção de aplicar o Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade)...