O presidente Jair Bolsonaro anunciou nesta quarta-feira (5) que apresentará um projeto de lei (PL) para regulamentar a exploração de atividades econômicas em terras indígenas, incluindo mineração,...
A maioria dos estados não tem espaço fiscal para reduzir a cobrança de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre os combustíveis,...
O presidente da República, Jair Bolsonaro, e o ministro da Educação, Abraham Weintraub, anunciaram por meio de live (transmissão ao vivo) em rede social...
O presidente Jair Bolsonaro sancionou hoje (8) a lei que institui a Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista, de expedição...
O presidente Jair Bolsonaro afirmou hoje (2), durante live (transmissão ao vivo na internet) no Facebook, que considera "difícil" a implantação do juiz de garantias no sistema...
O presidente Jair Bolsonaro elogiou a decisão da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), que aprovou ontem (3) o regulamento para a fabricação, importação e comercialização...