Tag: Laqueadura
STF começa a analisar lei que impõe restrições para laqueadura
O Supremo Tribunal Federal (STF) ouviu nesta quarta-feira (17) as sustentações orais das partes envolvidas no julgamento sobre a constitucionalidade da lei que estabeleceu...
MPRJ vai apurar discurso do prefeito que defendeu castração de meninas
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva – Núcleo Barra do...
Senado aprova redução na idade mínima para laqueadura
O Senado aprovou nesta quarta (10) o projeto de lei (PL) 1.941/2022 que reduz de 25 para 21 anos a idade mínima para a...
