Tag: Lei de Responsabilidade Fiscal
Ministro defende veto à lei que amplia acesso à internet a...
O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse na quinta-feira (12) que o governo cometeria crime de responsabilidade caso disponibilizasse os R$ 3,5 bilhões a...
Maioria do STF considera inconstitucional corte de salário de servidor
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou, hoje (22), para considerar inconstitucional a redução da jornada de trabalho e do salário...
STF adia julgamento sobre Lei de Responsabilidade Fiscal
O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou a conclusão do julgamento de oito ações que chegaram à Corte na década passada e que questionam a...
