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quarta-feira, maio 29, 2024
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Mulheres vítimas de violência terão direito a auxílio-aluguel

Mulheres vítimas de violência doméstica e em situação de vulnerabilidade socioeconômica poderão receber um auxílio-aluguel para se protegerem do relacionamento abusivo. A medida consta...

Medida protetiva à mulher passa a ser concedida de forma sumária

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou um projeto de lei com alterações na Lei Maria da Penha para permitir o direito à...

Operação Maria da Penha efetua mais de 12 mil prisões em...

Em apenas um mês, policiais civis e militares dos 26 estados e do Distrito Federal prenderam 12.396 pessoas acusadas de matar ou agredir mulheres...

Lei Maria da Penha completa 15 anos

Uma situação natural, uma questão privada e um crime de menor potencial ofensivo. Era assim que a violência doméstica, mesmo nos casos de agressão...

Violência Doméstica

No dia 11 de julho (11/07/21), as redes sociais do Brasil repercutiram muito a denúncia da ex-esposa do Dj Ives de violência doméstica. Nos...

Senado aprova novas medidas contra violência doméstica

O Senado aprovou na quinta-feira (1º) um projeto de lei (PL) que traz alterações na Lei Maria da Penha, cria o tipo penal “violência...

Para Moro, violência contra mulher é produto de “distorção cultural”

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, voltou hoje (8) a afirmar que os casos de violência doméstica contra a mulher são...

Publicada lei que garante mais proteção à mulher vítima de violência

A Lei Maria da Penha prevê, a partir de agora, a aplicação de medidas protetivas de urgência a mulheres ou a seus dependentes ameaçados...

Violência Doméstica contra mulher pode implicar em indenização

Mulheres vítimas de violência doméstica estão mais perto de conquistar direito à indenização por danos morais. Pelo texto do Projeto de Lei 1380/19,...

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Um chamado atendido na primeira hora desta sexta-feira (8), Dia Internacional da Mulher, pela central da Polícia Militar, em Belo Horizonte, registrava a denúncia...

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