Tag: Lei Paulo Gustavo
Cultura regulamenta ações afirmativas na Lei Paulo Gustavo
O Ministério da Cultura publicou, nesta sexta-feira (11), a regulamentação da Lei Paulo Gustavo sobre ações afirmativas e medidas de acessibilidade para apoio financeiro ao...
Ministério da Cultura inicia repasse de recursos da Lei Paulo Gustavo
O Ministério da Cultura (MinC) iniciou os primeiros repasses de recursos da Lei Paulo Gustavo. De acordo com a pasta, quatro estados -Bahia, Pará,...
Com Lei Paulo Gustavo, governo garante R$ 3,8 bilhões para a...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assina, nesta quinta-feira (11), o decreto que regulamenta a Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar...
Lula assina decreto com regras de apoio ao setor cultural
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e a ministra da Cultura, Margareth Menezes, apresentaram na noite desta quinta-feira (23), no Theatro...
STF mantém prorrogação da Lei Paulo Gustavo até dezembro de 2023
O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve, por maioria, a prorrogação do repasse de recursos para apoiar o setor cultural até o dia 31 de...
Congresso derruba veto às leis Aldir Blanc e Paulo Gustavo
O Congresso Nacional derrubou na terça-feira (5) os vetos presidenciais à Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, conhecida como Lei Aldir Blanc...