Tag: Lei Rouanet
Projetos de Arte Sacra poderão ser atendidos peça Lei Rouanet
Um decreto pretende desburocratizar o Programa Nacional de Incentivo à Cultura, mais conhecido como Lei Rouanet. A lei faz a ponte entre patrocinadores e...
Governo publica decreto que regulamenta a Lei Rouanet
O presidente Jair Bolsonaro assinou o decreto que regulamenta o Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac), conhecido como Lei Rouanet. A norma, publicada...
Museu da Língua Portuguesa deve ser reaberto em 2020
O Museu da Língua Portuguesa deve ser reaberto no primeiro semestre do próximo ano, disse hoje (6) o secretário de Cultura e Economia Criativa...
“Clima é favorável”, diz Terra sobre aprovação de reforma no Congresso
O ministro da Cidadania, Osmar Terra, disse hoje (29), em São Paulo, sentir um clima favorável no Congresso para a aprovação da reforma...