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domingo, agosto 14, 2022
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Sancionada lei que permite apreensão de veículos usados no tráfico

O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quarta-feira (6) o projeto de lei que determina a apreensão de veículos usados no tráfico de drogas...

Entenda as novas regras para o retorno de gestantes ao trabalho

As novas regras para o retorno de gestantes ao trabalho durante a pandemia já estão em vigor. Sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro, a lei...

Sancionada lei que amplia cobertura de tratamentos em planos de saúde

Regras para a incorporação de novos tratamentos pelos planos e seguros de saúde, administrados pela Agência Nacional de Saúde (ANS), estão publicadas no Diário Oficial...

Sancionada lei que abre crédito para obras do metrô de Belo...

O presidente Jair Bolsonaro sancionou, hoje (30), o projeto de lei que abre crédito de R$ 2,8 bilhões para obras do metrô de...

Presidente Bolsonaro sanciona lei da inelegibilidade

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que altera a legislação sobre inelegibilidade, permitindo a candidatura de quem teve contas relativas ao exercício...

Cultura de Jandira lança edital com mais de 348 mil reais...

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O Governo do Estado de São Paulo, por meio da Secretaria de Cultura e Economia Criativa do Estado, vai destinar R$ 10,3 milhões da Lei Aldir Blanc para 97 municípios....

Rubens Furlan, Marcos Neves, Dr. Sato e vereadores da grande SP...

Na noite da última quinta-feira (19), na Sede do Diretório Estadual do PSDB, em São Paulo, aconteceu a reunião do partido, envolvendo prefeitos, vice-prefeitos,...

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Para amparar as famílias e empresas parnaibanas nesse período de pandemia, a Prefeitura de Santana de Parnaíba sancionou a Lei n.º 3.995, de 16...

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