Tag: lei
Cultura de Jandira lança edital com mais de 348 mil reais...
O Edital 02/2021 Aldir Blanc tem por finalidade fomentar e incentivar a produção cultural no município de Jandira, neste momento de pandemia da Covid19....
Governo de SP destina R$ 10,3 milhões da lei Aldir Blanc...
O Governo do Estado de São Paulo, por meio da Secretaria de Cultura e Economia Criativa do Estado, vai destinar R$ 10,3 milhões da Lei Aldir Blanc para 97 municípios....
Rubens Furlan, Marcos Neves, Dr. Sato e vereadores da grande SP...
Na noite da última quinta-feira (19), na Sede do Diretório Estadual do PSDB, em São Paulo, aconteceu a reunião do partido, envolvendo prefeitos, vice-prefeitos,...
Últimos dias para fazer o parcelamento do IPTU e tributos municipais...
Para amparar as famílias e empresas parnaibanas nesse período de pandemia, a Prefeitura de Santana de Parnaíba sancionou a Lei n.º 3.995, de 16...
Sancionada lei que permite que clubes de futebol virem empresas
O presidente Jair Bolsonaro sancionou com vetos a Lei 14.193, que institui a Sociedade Anônima do Futebol (SAF), ao estimular que clubes de futebol...
Secretaria da Família torna-se um dos principais apoiadores da Justiça Restaurativa...
A recém-criada Secretaria da Família (Sefam) da Prefeitura de Barueri tem sido uma das principais integrantes dos serviços da Justiça Restaurativa na cidade. Atualmente,...
Julho é mês de vistoria obrigatório para o transporte escolar em...
Entre os dias 1º e 30 de julho, a Secretaria de Transportes e Mobilidade de Cotia realizará a vistoria obrigatória do 2º semestre no...
Sancionada lei que prorroga medidas emergenciais para aviação
O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que prorroga por 12 meses as medidas emergenciais adotadas para o setor de aviação civil em...
Itapevi oferece pernoite em hotel para pessoas em situação de rua
Desde o início de junho, a Prefeitura de Itapevi está oferecendo pernoite em hotel para cerca de 30 pessoas em situação de rua, na...
Liminar do STF prorroga prazos da Lei Aldir Blanc no Estado...
O Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu liminar a favor do Estado de São Paulo para prorrogação dos prazos de execução dos projetos culturais beneficiados...
