Tag: licença maternidade
STF forma maioria sobre licença-maternidade após alta hospitalar
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) formou na sexta-feira (21) maioria de votos para manter a decisão que garante o início da licença-maternidade...
Currículo Lattes terá nova seção para registrar licença-maternidade
O Currículo Lattes permitirá o registro dos períodos de licença-maternidade de pesquisadoras. A nova seção, que terá preenchimento opcional, entrará em funcionamento na próxima...
Câmara aprova divórcio imediato em casos de violência doméstica
A Câmara dos Deputados aprovou hoje (27) um projeto de lei que permite à vítima de violência doméstica solicitar ao juiz a decretação imediata do...