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quarta-feira, junho 12, 2024
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TJSP suspende liminar e mantém privatização da Sabesp

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Liminar suspende licitação de trem para ligar São Paulo a Campinas

Uma liminar suspendeu a assinatura do contrato de concessão do trem intercidades. O leilão realizado no final de fevereiro incluiu, além da linha expressa...

Liminar do STF prorroga prazos da Lei Aldir Blanc no Estado...

O Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu liminar a favor do Estado de São Paulo para prorrogação dos prazos de execução dos projetos culturais beneficiados...

Toffoli: município não deve arcar com remédio de altíssimo custo

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, concedeu uma liminar (decisão provisória) para livrar o município de Jundiaí (SP) do pagamento...

Fux suspende liminar que autorizava entrevista de Lula

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux suspendeu, na noite de ontem (28), a liminar concedida hora antes pelo ministro Ricardo Lewandowski...

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