Tag: liminar
Liminar do STF prorroga prazos da Lei Aldir Blanc no Estado...
O Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu liminar a favor do Estado de São Paulo para prorrogação dos prazos de execução dos projetos culturais beneficiados...
Toffoli: município não deve arcar com remédio de altíssimo custo
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, concedeu uma liminar (decisão provisória) para livrar o município de Jundiaí (SP) do pagamento...
Fux suspende liminar que autorizava entrevista de Lula
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux suspendeu, na noite de ontem (28), a liminar concedida hora antes pelo ministro Ricardo Lewandowski...
