Tag: Luiz Fux
Cartilha do CNJ orienta sobre direitos de clientes de empresas aéreas
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou hoje (25) uma cartilha voltada para clientes de companhias aéreas, em que esclarece as dúvidas mais comuns...
Acompanhe a sessão solene de abertura do ano legislativo
Começou agora há pouco a sessão solene de abertura do ano legislativo. Os trabalhos estão sendo comandados novo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), que...
Congresso realiza sessão solene de abertura do ano legislativo
Terminou há pouco a sessão solene de abertura do ano legislativo. Os trabalhos foram comandados novo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), que acumula a função...
Fux marca para quarta-feira julgamento sobre afastamento de senador
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luix Fux, marcou para quarta-feira (21) o julgamento sobre o afastamento do senador Chico Rodrigues (DEM-RR)...
Rodrigo Maia tem resultado positivo em teste para covid-19
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), teve resultado positivo no teste para covid-19. De acordo com a assessoria da presidência...
Fux restringe casos de presos que podem ser soltos por covid-19
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, decidiu restringir casos em que presos podem ser...
Fux divulga pauta de julgamentos do STF para últimos meses de...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, definiu hoje (11) a pauta de julgamentos do plenário da Corte para os próximos três meses....
Ministro Luiz Fux é eleito presidente do STF
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux foi eleito hoje (25) para o cargo de presidente da Corte. Atualmente, Fux ocupa a vaga de...
Fux suspende análise de ação contra Dallagnol no Conselho do MP
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux decidiu hoje (11) que o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) não poderá julgar na...
Provas de investigação sobre hackers devem ser preservadas, decide Fux
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux decidiu hoje (1º) que devem ser preservadas todas as provas obtidas na Operação Spoofing, da Polícia Federal (PF), que...