Tag: maioridade
Real Madrid fecha contratação de Endrick, de 16 anos, do Palmeiras
Eleito o craque da Copa São Paulo de Futebol Júnior (Copinha) deste ano e campeão do Brasileirão 2022 junto com o elenco profissional do...
STJ reconhece direito de mãe adotar filha biológica após maioridade
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu, esta semana, o direito de uma mãe adotar a própria filha, de mais de 18 anos de...
Reduzir maioridade penal é retrocesso, avalia comissão da OEA
A presidente da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), Margarette Macaulay, avaliou hoje (5) que seria um retrocesso se o Brasil reduzir a maioridade...
