marco temporal | Expresso Regional

STF deve definir hoje tese final do julgamento sobre marco temporal

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve definir hoje (27) a tese final do julgamento que derrubou o marco temporal para demarcação de terras indígenas....

Indígenas e órgãos internacionais celebram derrubada do marco temporal

Entidades representativas dos povos indígenas e organismos internacionais comemoram a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) pela inconstitucionalidade da tese do marco temporal para...

No Senado, indígenas defendem que marco temporal é inconstitucional

Lideranças indígenas ouvidas nesta quarta-feira (23) no Senado disseram que uma eventual aprovação, pelo Legislativo, do marco temporal para demarcação de...

Demarcação de territórios é prioridade da Funai, diz Joenia Wapichana

A prioridade para a demarcação de terras indígenas no país é uma das diretrizes da reestruturação da política indigenista iniciada pela atual gestão da...

STF retoma julgamento sobre marco temporal de terras indígenas

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (7) o julgamento sobre o marco temporal para demarcação de terras indígenas. A sessão está prevista para começar...

Ministra diz ter esperança de que Senado rejeite marco temporal

A ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, disse ter esperança de que o Senado rejeite o Projeto de Lei nº 490,...

Câmara deve votar marco temporal nesta terça-feira

O plenário da Câmara dos Deputados pode votar nesta terça-feira (30) o projeto de lei do marco temporal de demarcação de...

Marina Silva aposta em diálogo para reverter perdas do meio ambiente

A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, disse, nesta quinta-feira (25), em Brasília, que o governo federal vai continuar a...

Parlamentares instalam frente em defesa dos direitos indígenas

Lideranças indígenas, deputados, senadores e integrantes de organizações não governamentais participaram nesta segunda-feira (24), na Câmara dos Deputados, da cerimônia de...