Tag: menores de idade
Projeto altera a LGPDP para permitir revisão do acesso a dados...
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Luisa Canziani, autora da proposta
O Projeto de Lei 201/25 assegura ao adolescente que completa 18 anos de idade o direito de...
Nove em cada dez adolescentes compram cigarro em comércio autorizado
Nove em cada dez adolescentes, entre 13 e 17 anos de idade, conseguem comprar cigarros em locais comerciais autorizados, como padaria, cafeteria, mercados e...
Quatro menores são apreendidas por suspeita de roubo em São Paulo
A Polícia Militar apreendeu quatro mulheres suspeitas de cometerem roubo na região da Praça da Sé, em São Paulo, no domingo (24), após receberem...