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sexta-feira, novembro 20, 2026
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Tag: Ministério da Justiça

Operação Maria da Penha efetua mais de 12 mil prisões em...

Em apenas um mês, policiais civis e militares dos 26 estados e do Distrito Federal prenderam 12.396 pessoas acusadas de matar ou agredir mulheres...

Brasil teve 663 registros de crimes eleitorais e 250 prisões

Balanço da Operação Eleições 2022 divulgado às 15h pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) contabiliza 663 crimes eleitorais e 250 prisões neste...

Arrecadação do MJ com leilões ultrapassa R$ 10 milhões em agosto

Mais de R$ 10 milhões foram arrecadados em agosto, em 11 estados e no Distrito Federal, com os 50 leilões realizados pela Secretaria Nacional de Políticas...

Ministério da Justiça proíbe venda de iPhone sem carregador de bateria

A venda de iPhones sem carregadores de bateria está proibida em todo território nacional. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira...

Ligações indesejadas: Ministério da Justiça abre 26 processos contra telemarketing abusivo

Empresas que praticarem telemarketing abusivo estão na mira da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), ligada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública. Ela abriu...

Consumidor ganha canal para denunciar telemarketing abusivo

Os brasileiros ganharam mais um canal direto para denunciar empresas de telemarketing que insistem na prática abusiva no contato com o consumidor. Com a...

Cursos sobre defesa do consumidor estão com inscrições abertas

A Escola Nacional de Defesa do Consumidor (ENDC) do Ministério da Justiça e Segurança Pública  está com inscrições abertas para 23 cursos que tratam...

Ministério da Justiça cria rede para coordenar combate à corrupção

O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) publicou na segunda-feira (16) no Diário Oficial da União (DOU) uma portaria que cria a Rede...

Ministério da Justiça pede esclarecimentos sobre o McPicanha

O Ministério da Justiça e Segurança Pública notificou o McDonald’s para que esclareça se a linha de sanduíches McPicanha, que entrou no cardápio no...

Ministério da Justiça suspende exibição de filme de comédia nacional

O Ministério da Justiça determinou a suspensão do filme Como se tornar o pior aluno da escola em plataformas de streaming. Segundo despacho da Secretaria Nacional...