Tag: Ministério da Justiça
Ligações indesejadas: Ministério da Justiça abre 26 processos contra telemarketing abusivo
Empresas que praticarem telemarketing abusivo estão na mira da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), ligada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública. Ela abriu...
Consumidor ganha canal para denunciar telemarketing abusivo
Os brasileiros ganharam mais um canal direto para denunciar empresas de telemarketing que insistem na prática abusiva no contato com o consumidor. Com a...
Cursos sobre defesa do consumidor estão com inscrições abertas
A Escola Nacional de Defesa do Consumidor (ENDC) do Ministério da Justiça e Segurança Pública está com inscrições abertas para 23 cursos que tratam...
Ministério da Justiça cria rede para coordenar combate à corrupção
O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) publicou na segunda-feira (16) no Diário Oficial da União (DOU) uma portaria que cria a Rede...
Ministério da Justiça pede esclarecimentos sobre o McPicanha
O Ministério da Justiça e Segurança Pública notificou o McDonald’s para que esclareça se a linha de sanduíches McPicanha, que entrou no cardápio no...
Ministério da Justiça suspende exibição de filme de comédia nacional
O Ministério da Justiça determinou a suspensão do filme Como se tornar o pior aluno da escola em plataformas de streaming.
Segundo despacho da Secretaria Nacional...
Ministério da Justiça questiona Petrobras sobre alta dos combustíveis
O Ministério da Justiça pediu à Petrobras esclarecimentos sobre o recente aumento de 18,8% nos preços da gasolina e de 24,9% do diesel. A...
Operação conjunta tenta esclarecer e punir crimes contra as mulheres
Policiais civis de todo o país estão mobilizados para apurar denúncias, instaurar inquéritos e cumprir mandados de prisão contra pessoas acusadas de participação em...
Operação Yanomami contra garimpo ilegal apreendeu 111 aeronaves
Deflagrada no fim de agosto deste ano para combater o garimpo ilegal e expulsar não-indígenas da Terra Indígena Yanomami, no Norte do país, a...
Consumidor no Brasil tem acesso a plataforma internacional de denúncia
Os consumidores brasileiros já podem registrar, em português, reclamações sobre conflitos decorrentes das relações de consumo internacionais, incluindo turismo. A plataforma internacional Econsumer agora...