Tag: Ministério da Justiça
Cursos sobre defesa do consumidor estão com inscrições abertas
A Escola Nacional de Defesa do Consumidor (ENDC) do Ministério da Justiça e Segurança Pública está com inscrições abertas para 23 cursos que tratam...
Ministério da Justiça cria rede para coordenar combate à corrupção
O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) publicou na segunda-feira (16) no Diário Oficial da União (DOU) uma portaria que cria a Rede...
Ministério da Justiça pede esclarecimentos sobre o McPicanha
O Ministério da Justiça e Segurança Pública notificou o McDonald’s para que esclareça se a linha de sanduíches McPicanha, que entrou no cardápio no...
Ministério da Justiça suspende exibição de filme de comédia nacional
O Ministério da Justiça determinou a suspensão do filme Como se tornar o pior aluno da escola em plataformas de streaming.
Segundo despacho da Secretaria Nacional...
Ministério da Justiça questiona Petrobras sobre alta dos combustíveis
O Ministério da Justiça pediu à Petrobras esclarecimentos sobre o recente aumento de 18,8% nos preços da gasolina e de 24,9% do diesel. A...
Operação conjunta tenta esclarecer e punir crimes contra as mulheres
Policiais civis de todo o país estão mobilizados para apurar denúncias, instaurar inquéritos e cumprir mandados de prisão contra pessoas acusadas de participação em...
Operação Yanomami contra garimpo ilegal apreendeu 111 aeronaves
Deflagrada no fim de agosto deste ano para combater o garimpo ilegal e expulsar não-indígenas da Terra Indígena Yanomami, no Norte do país, a...
Consumidor no Brasil tem acesso a plataforma internacional de denúncia
Os consumidores brasileiros já podem registrar, em português, reclamações sobre conflitos decorrentes das relações de consumo internacionais, incluindo turismo. A plataforma internacional Econsumer agora...
MJ arrecada mais de R$ 100 milhões com leilões de bens...
Um acervo de 3.567 itens, entre veículos (mais de 2 mil), aviões (16), barcos (18), fazendas e mansões (25) e até sucata, são apenas...
Guia orienta consumidores na proteção de dados pessoais
O Ministério da Justiça e Segurança Pública lançou, na sexta-feira (10), o guia "Como proteger seus dados pessoais", com o objetivo de conscientizar os...