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domingo, agosto 14, 2022
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Tag: MP

Senado aprova MP que libera R$ 480 mi para áreas atingidas...

O Senado aprovou hoje (21) uma medida provisória (MP) que liberou R$ 479,87 milhões para 150 municípios de 11 estados que sofreram com...

Câmara aprova MP que cria Sistema Eletrônico de Registros Públicos

A Medida Provisória (MP 1085/21), que cria o Sistema Eletrônico dos Registros Públicos (Serp), foi aprovada pelo plenário da Câmara dos Deputados nesta quinta-feira...

Câmara aprova MP que permite doação de vacinas contra covid-19

A Câmara dos Deputados aprovou na terça-feira (3) a medida provisória que autoriza a doação de vacinas contra a covid-19 a outros países em...

Chuvas: governo libera R$ 200 milhões para reconstrução de estradas

O presidente Jair Bolsonaro publicou medida provisória (MP) nesta terça-feira (28) que abre crédito extraordinário de R$ 200 milhões ao Ministério de Infraestrutura. A...

Presidente altera legislação do Programa Universidade para Todos

O presidente Jair Bolsonaro assinou, na segunda-feira (6), medida provisória (MP) que altera o Programa Universidade para Todos (Prouni), que concede bolsas de estudo...

Publicada MP que abre crédito a micro e pequenas empresas

Medida provisória (MP) que cria o Programa de Estímulo ao Crédito (PEC) foi publicada nesta quarta-feira (7) no Diário Oficial da União. Diferentemente de outra MP já editada pelo governo,...

Câmara aprova incentivo fiscal a quem doar a pesquisas contra covid-19

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (15) a criação do Programa Prioritário Pró-Pesquisa Covid-19, incentivo tributário para empresas doarem a institutos de pesquisa que...

Senado aprova MP que flexibiliza contratação de aeronautas

O Senado aprovou hoje (8) a Medida Provisória 1.029/2021. O texto altera a relação trabalhista dos tripulantes de aeronaves operadas por órgãos públicos....

Câmara aprova MP que aumenta tributação de bancos

A Câmara aprovou, nesta quarta-feira (2), a Medida Provisória (MP) 1034/21, que aumenta a tributação de instituições financeiras, reduz incentivos tributários da indústria química...

Governo flexibiliza contratação de aeronautas para voos oficiais

O presidente Jair Bolsonaro editou uma medida provisória (MP) que possibilita a contratação de empresa para fornecimento de aeronaves tripuladas nos casos em que...

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