Tag: MP
Governo publica MP com medidas para buscar déficit zero em 2024
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva publicou nesta sexta-feira (29) a medida provisória anunciada ontem (29) pelo ministro da Fazenda, Fernando...
STF nega pedido de anulação de afastamento de presidente da CBF
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça negou, na última sexta-feira (22), um pedido de liminar para anular a decisão do Tribunal...
STF derruba pagamento de adicionais a membros do Ministério Público
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu derrubar trechos de uma norma do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) que permitia o pagamento...
MPs do governo Lula voltarão a passar por comissão mista
Após uma queda de braço que se arrasta há mais de 50 dias entre senadores e o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira...
Senado aprova MP que libera R$ 480 mi para áreas atingidas...
O Senado aprovou hoje (21) uma medida provisória (MP) que liberou R$ 479,87 milhões para 150 municípios de 11 estados que sofreram com...
Câmara aprova MP que cria Sistema Eletrônico de Registros Públicos
A Medida Provisória (MP 1085/21), que cria o Sistema Eletrônico dos Registros Públicos (Serp), foi aprovada pelo plenário da Câmara dos Deputados nesta quinta-feira...
Câmara aprova MP que permite doação de vacinas contra covid-19
A Câmara dos Deputados aprovou na terça-feira (3) a medida provisória que autoriza a doação de vacinas contra a covid-19 a outros países em...
Chuvas: governo libera R$ 200 milhões para reconstrução de estradas
O presidente Jair Bolsonaro publicou medida provisória (MP) nesta terça-feira (28) que abre crédito extraordinário de R$ 200 milhões ao Ministério de Infraestrutura. A...
Presidente altera legislação do Programa Universidade para Todos
O presidente Jair Bolsonaro assinou, na segunda-feira (6), medida provisória (MP) que altera o Programa Universidade para Todos (Prouni), que concede bolsas de estudo...
Publicada MP que abre crédito a micro e pequenas empresas
Medida provisória (MP) que cria o Programa de Estímulo ao Crédito (PEC) foi publicada nesta quarta-feira (7) no Diário Oficial da União. Diferentemente de outra MP já editada pelo governo,...
