Tag: municípios
Alckmin confirma transferência de R$ 8,7 bilhões a municípios
O presidente em exercício Geraldo Alckmin confirmou, nesta terça-feira (28), que a União repassará nesta quinta-feira (30) R$ 8,7 bilhões ao Fundo de Participação...
Apenas sete estados posicionam política contra racismo no 1º escalão
Das 27 unidades da federação, apenas sete têm secretarias específicas para o combate ao racismo, trazendo para o primeiro escalão as políticas pela igualdade...
Chuvas: Paraná tem 27 municípios em situação de emergência
A Defesa Civil do Paraná informou que pelo menos 27 municípios do estado se encontram em situação de emergência: Boa Esperança do Iguaçu, Capitão...
CMN libera R$ 5 bi em crédito a estados e municípios...
Os estados e os municípios poderão pegar mais R$ 5 bilhões emprestados no sistema financeiro até o fim do ano. O Conselho Monetário Nacional...
Investimentos de R$ 15 bilhões no setor cultural têm regras definidas
A Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) foi regulamentada por um decreto que define como será o repasse e a execução...
Governo federal inicia em Salvador atividades da Caravana Federativa
Com a proposta de aproximar o governo federal de estados e municípios, começam nesta quinta-feira (24), em Salvador, as atividades da...
Governo abre crédito suplementar de mais de R$ 1,1 bilhão
O Ministério do Planejamento e Orçamento publicou, nesta quinta-feira (10), portaria no Diário Oficial da União que abre crédito suplementar no valor de R$...
Regulamentado serviço de saneamento em região de vários municípios
Foi publicado nesta quinta-feira (13) no Diário Oficial da União decreto regulamentando a integração dos serviços públicos de saneamento básico em regiões onde o...
Cidades terão apoio para acolher pessoas em situação de rua
O governo federal regulamentou a Operação Inverno Acolhedor 2023 para atender pessoas em situação de rua nas capitais das regiões Sul e Sudeste, durante...
Discussão sobre passe livre avança em grandes capitais
Bandeira levantada por movimentos populares nas grandes manifestações de junho de 2013, o fim da cobrança da passagem no transporte coletivo público urbano tem...