32 C
São Paulo
sexta-feira, novembro 20, 2026
Home Tags Outubro Rosa

Tag: Outubro Rosa

Participantes da Caminhada Rosa vestindo camisetas e bonés cor de rosa, caminhando no Parque Municipal Dom José em Barueri

Barueri encerra Outubro Rosa com Caminhada no Parque Dom José

Evento desta terça, 27 de outubro, alerta para prevenção e diagnóstico precoce do câncer de mama
Pessoa recebendo vacina no braço em ambiente de cor rosa, ilustrando campanha de vacinação associada ao Outubro Rosa em Jandira.

Jandira promove campanha de vacinação em todas as UBSs neste sábado

Ação prevê atualização da caderneta vacinal e ocorre em apoio ao Outubro Rosa, segundo a Secretaria de Saúde
Participantes vestindo roupas rosa praticam atividade física no Ginásio de Esportes José Corrêa durante o evento Balada Rosa promovido pela Secretaria de Esportes de Barueri.

Secretaria de Esportes de Barueri promove ‘Balada Rosa’ com atividades em...

Evento está programado para o dia 21 de outubro no Ginásio de Esportes José Corrêa, com aulas de Zumba e ritmos diversificados
Fachada da Secretaria da Mulher em Barueri, local do evento 'Saúde para Todas' promovido pela Prefeitura.

Barueri realiza ação gratuita ‘Saúde para Todas’ nesta quinta em alusão...

Evento oferecerá atendimentos em fisioterapia, nutrição, psicologia e terapia na Secretaria da Mulher
Atividade de zumba durante evento do Outubro Rosa realizado no Parque da Cidade, Itapevi. Foto de arquivo da Prefeitura Municipal de Itapevi.

Itapevi realiza atividades gratuitas de saúde e bem-estar durante Outubro Rosa

Evento inclui exames preventivos, aulas de zumba e serviços especiais para mulheres no mês de outubro
Comissão aprova campanhas sobre saúde e segurança nas contas de água, luz e internet

Comissão aprova campanhas sobre saúde e segurança nas contas de água,...

Kayo Magalhães/Câmara dos deputados
Deputado Cleber Verde fala ao microfone
Cleber Verde recomendou a aprovação da proposta

A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 501/25, que obriga prestadoras de serviços e concessionárias de água, energia elétrica, telefonia e internet a inserirem mensagens sobre campanhas de conscientização nas faturas mensais de consumo.

O relator, deputado Cleber Verde (MDB-MA), recomendou a aprovação do texto. “Essas faturas já são amplamente utilizadas como instrumentos de comunicação”, disse. Ele apresentou uma emenda para permitir ajustes no calendário de divulgações.

A proposta aprovada determina que as mensagens sejam concisas e objetivas e abordem campanhas como Janeiro Branco (saúde mental), Outubro Rosa (câncer de mama) e Maio Amarelo (segurança no trânsito).

Ainda segundo o texto, o descumprimento da lei sujeitará o infrator a penalidades administrativas.

Alcance e baixo custo
Autor da proposta, o deputado Messias Donato (União-ES) afirmou que muitas campanhas não alcançam o público por falta de divulgação ou recursos, daí a iniciativa. As mudanças, destacou ele, têm baixo custo de implementação.

“A inserção dessas mensagens nas faturas de consumo amplia significativamente seu alcance, uma vez que as contas de água, energia, telefone e internet são documentos de recebimento mensal obrigatório por parte dos cidadãos”, disse.

Próximos passos
O projeto já foi aprovado pela Comissão de Saúde e ainda será analisado, em caráter conclusivo, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.

Câmara pode votar projetos da bancada feminina, da falsificação de bebidas e da bagagem aérea

Câmara pode votar projetos da bancada feminina, da falsificação de bebidas...

GettyImages O projeto que torna crime hediondo falsificar bebida está na pauta de hoje A Câmara dos Deputados se reúne nesta terça-feira (28) para votar 45...

Outubro Rosa: como receber o auxílio-doença em tratamento de câncer

Inca estimou 73.610 novos casos este ano no país No Outubro Rosa, o Instituto Nacional de Câncer (Inca) estimou 73.610 novos casos este ano no país....
Câmara deve votar projetos sobre falsificação de bebidas e enfrentamento ao câncer de mama

Câmara deve votar projetos sobre falsificação de bebidas e enfrentamento ao...

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Discussão e votação de propostas legislativas.
Plenário da Câmara dos Deputados

Além dos projetos de lei sobre falsificação de bebidas (PL 2307/07) e garantia de bagagem de bordo (PL 5041/25), a Câmara dos Deputados pode votar, na última semana de outubro, projetos em alusão ao Outubro Rosa, de enfrentamento ao câncer de mama.

Uma dessas propostas é o Projeto de Lei 499/25, do Senado, que garante o exame de mamografia a todas as mulheres a partir de 40 anos de idade por meio do Sistema Único de Saúde (SUS).

O Ministério da Saúde já havia anunciado, em setembro, a diminuição da idade mínima alvo de 50 para 40 anos, com exames podendo ser realizados inclusive pelo programa Agora Tem Especialistas.

Testes genéticos
Outro projeto sobre o tema é o PL 265/20, das ex-deputadas Rejane Dias (PI) e Tereza Nelma (AL), que garante a realização de testes genéticos para prevenção, diagnóstico e tratamento de câncer de mama e de ovário.

A intenção é diagnosticar predisposição hereditária a câncer em pacientes com câncer de mama e de ovário, assim como em seus familiares, conforme protocolo do Ministério da Saúde e posterior aconselhamento genético com médico especializado.

Bebidas
Em razão de vários casos de morte e deficiências causadas pela ingestão de bebidas alcoólicas com metanol, a Câmara deve votar o Projeto de Lei 2307/07, do ex-deputado Otavio Leite (RJ), que considera hediondo o crime de adulteração de alimentos e bebidas.

O projeto foi apresentado por ocasião do “batismo” de leite por cooperativas em Minas Gerais, mas vai englobar os casos recentes envolvendo metanol e outras substâncias químicas em bebidas alcoólicas.

Bagagem
Também entre os 49 itens da pauta figura o Projeto de Lei 5041/25, do deputado Da Vitoria (PP-ES), que garante ao passageiro levar dentro da cabine uma mala de bordo segundo especificações da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) em viagens nacionais e internacionais.

Companhias aéreas têm começado a cobrar pela bagagem levada a bordo em voos internacionais.

Streaming
Plataformas de vídeo sob demanda (VoD, na sigla em inglês) poderão ter de pagar a Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional (Condecine).

O tema está no Projeto de Lei 8889/2017, do deputado licenciado Paulo Teixeira (PT-SP). Conforme o relator do texto, deputado Doutor Luizinho (PP-RJ), tem divulgado na imprensa, poderá haver alíquotas diferenciadas para essas plataformas (4%) e para plataformas de compartilhamento de conteúdo audiovisual, como redes sociais mantidas por big techs (2%).

Ele já adiantou que o tema da nova regulamentação do direito autoral não será tratado nesse projeto e sim em outro separado por demandar maior discussão.

Confira a pauta completa do Plenário

Falta de acesso a mamógrafos limita prevenção do câncer de mama

Relatório mostra disparidades regionais e baixa cobertura no Brasil No mês de conscientização sobre o câncer de mama, um relatório destaca a importância de acesso...