Tag: pedido de registro
Sancionada lei que muda regras sobre idade mínima dos candidatos a...
Pedro França/Agência Senado
Nova lei já vale para a eleição do ano que vem
Foi sancionada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e...
Projeto torna crime o registro de marca com o único objetivo...
Mário Agra/Câmara dos Deputados
O deputado Helder Salomão é o autor da proposta
O Projeto de Lei 2496/24 estabelece pena de 1 a 3 meses de...
Anvisa indefere pedidos de registro de três autotestes de covid-19
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) indeferiu pedidos de registros de três autotestes de covid-19. De acordo com a agência, os pedidos foram...