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Indulto natalino perdoa multas e exclui condenados por 8 de janeiro
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva publicou nesta sexta-feira (22), no Diário Oficial da União (DOU), o primeiro decreto de indulto natalino assinado...
Lei obriga mulher a ver imagem de feto antes de aborto...
Em Maceió, entrou em vigor esta semana a Lei nº 7.492, que faz com que mulheres que optem por realizar aborto legal na rede...
Operação Verão busca aumentar segurança no litoral de SP
O governo de São Paulo lançou nesta semana a Operação Verão para aumentar a segurança em 16 municípios do litoral sul e norte do...
Decisão sobre taxação de compras online não sai mais este ano
Inicialmente prometida até o fim do ano, a taxação federal de compras online não sai mais em 2023, disse nesta sexta-feira (22) o ministro...
Lula passa o Natal com a família em Brasília
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai passar o Natal com a família no Palácio da Alvorada, residência oficial, informou...
Lula diz que trabalhou em 2023 para que Brasil voltasse à...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, participou, nesta sexta-feira (22), da celebração do 20° Natal dos Catadores, Catadoras e População...
Brasil deu primeiro passo para regulamentar uso de câmeras corporais
O Ministério da Justiça e o governo da Bahia assinaram, nesta quinta-feira (21), um termo de cooperação técnica que permite à pasta repassar ao...
Medidas para compensar desoneração da folha devem sair na terça-feira
As medidas para compensar a desoneração da folha de pagamento voltaram a ser adiadas, confirmou nesta sexta-feira (22), em Brasília, o ministro da Fazenda,...
Entenda o que é o indulto natalino
Até o próximo dia 24, véspera de Natal, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve assinar o decreto do indulto natalino, que é...
Lei das apostas online vai à sanção presidencial
A Câmara dos Deputados concluiu, na madrugada de hoje (22), o Projeto de Lei 3626/23 que regulamenta apostas esportivas online de quota fixa, quando...
