Tag: Pnate
Nova legislação garante repasses para alimentação e transporte escolar
Presidente Lula sancionou a Lei nº 15.255/2025 na segunda-feira
A Lei nº 15.255/2025, que garante recursos para ampliar programas voltados a transporte e alimentação nas...
Pendências do transporte escolar devem ser regularizadas até esta terça
Estados e municípios têm até esta terça-feira (31) para regularizar pendências relativas ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate). De acordo...