Tag: Política
Senado projeto autoriza IPVA zero para motos de até 170 cilindradas
O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (6) um projeto de resolução que permite zerar o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores...
Congresso mantém veto em lei da privatização da Eletrobras
As lideranças da Câmara e do Senado firmaram um acordo durante a sessão do Congresso Nacional de terça-feira (5) para a votação em bloco...
Congresso derruba veto às leis Aldir Blanc e Paulo Gustavo
O Congresso Nacional derrubou na terça-feira (5) os vetos presidenciais à Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, conhecida como Lei Aldir Blanc...
Justiça Eleitoral convoca mesários que vão trabalhar nas eleições
A Justiça Eleitoral começou a convocar hoje (5) os mesários que vão trabalhar nas eleições de outubro. No pleito deste ano, cerca de 2 milhões vão colaborar...
Publicada lei que amplia prazo de compensação por eventos cancelados
Até o fim de 2023, o consumidor de serviços e eventos culturais e de turismo adiados ou cancelados por causa da pandemia de covid-19...
TSE formaliza visita de organização para observar eleições
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, assinou hoje (5), nos Estados Unidos, um acordo para autorizar a participação da...
Rio: governador pede para denunciarem postos que não baixarem gasolina
O governador do Rio de Janeiro, Claudio Castro, pediu que a população denuncie postos que se negarem a baixar o preço dos combustíveis....
Lei que muda cálculo de gasto com publicidade institucional é suspensa
Por maioria de 7 a 4, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu ontem (1º) suspender os efeitos de uma lei que flexibilizava as...
Eleições 2022: restrições para agentes públicos começam a valer
Restrições para servidores públicos e pré-candidatos às eleições de outubro passam a valer a partir de hoje (2), três meses antes do primeiro turno. As medidas estão...
SP: Lei com medidas de combate à fome é publicada no...
A prefeitura de São Paulo publicou no Diário Oficial do município desta quinta-feira (30) a lei que dispõe sobre a Política de Segurança Alimentar...