Tag: Política
Publicada lei que torna hediondo crime contra menor de 14 anos
Com punições duras aos agressores, foi sancionada sem vetos pelo presidente Jair Bolsonaro a Lei 14.344/22, a Lei Henry Borel. A norma estabelece medidas protetivas...
Decreto presidencial une estatais de infraestrutura e cria a Infra S/A
Decreto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro e publicado hoje (25) em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) autoriza a união de...
Senado aprova medida provisória da renegociação do Fies
O Senado aprovou hoje (24) uma medida provisória (MP) que permite a renegociação de débitos para estudantes beneficiados pelo Fundo de Financiamento Estudantil...
Projetos sobre combustíveis devem tramitar rápido no Senado
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), tem mostrado interesse em colocar na pauta de votação na Casa o Projeto de Lei Complementar...
Presidente Jair Bolsonaro cogita reestruturar carreiras da PRF e Depen
O presidente Jair Bolsonaro sinalizou na quinta-feira (19) que existe possibilidade de criar uma proposta para reestruturar as carreiras dos agentes da Polícia Rodoviária...
Governo levará comitiva de empresários a leste europeu e países árabes
Uma missão coordenada pela Secretaria Especial de Assuntos Estratégicos da Presidência da República (SAE/PR) visitará 11 países árabes e do leste europeu ao...
Ministro nega prosseguimento de ação do presidente contra Moraes
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu hoje (18) negar prosseguimento à notícia-crime por abuso de autoridade apresentada pelo presidente...
Câmara aprova MP que muda incentivos fiscais à indústria petroquímica
A Câmara dos Deputados concluiu nesta terça-feira (17) a análise da medida provisória (MP) que altera incentivos tributários para a indústria química e...
Arthur do Val tem mandato cassado e fica inelegível por oito...
A Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) aprovou hoje (17), em plenário, a cassação do mandato do ex-deputado estadual Arthur do Val (União...
Senado aprova MP que autoriza doação de vacinas contra a covid-19
O plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (12) a medida provisória que autoriza o governo federal a doar imunizantes contra a covid-19 a outros...