Tag: Política
Senado aprova medidas protetivas a idosos em situação de violência
O Senado aprovou, na tarde de hoje (16), um projeto de lei (PL) que estabelece medidas protetivas para idosos que sofreram violência ou...
Presidente lança pedra fundamental de unidade de obra social na Bahia
O presidente da República, Jair Bolsonaro, participou hoje (16) da cerimônia de lançamento da pedra fundamental da Unidade de Ressonância Magnética do Hospital...
Sem consenso, CCJ do Senado adia votação da reforma tributária
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) adiou ,mais uma vez, nesta quarta-feira (16), a votação do relatório do senador Roberto Rocha (PSDB-MA)...
Câmara aprova suspensão de metas de prestadores de serviço do SUS
A Câmara dos Deputados aprovou na terça-feira (15) a proposta que assegura repasses financeiros às entidades prestadoras do Sistema Único de Saúde (SUS), dispensando...
Senado aprova apoio ao homem para prevenção de violência doméstica
O Senado aprovou, na terça-feira (15), projeto de lei que incentiva ações de atendimento ao homem para prevenir casos de violência contra a mulher....
Presidente sanciona PL da cobrança única de ICMS de combustível
Na noite desta sexta-feira (11), o presidente Jair Bolsonaro sancionou, na íntegra, o Projeto de Lei Complementar (PLP) nº 11, de 2020, que prevê...
Presidente sanciona hoje PL da cobrança única de ICMS de combustível
O presidente Jair Bolsonaro disse que sancionará ainda hoje (11) o projeto de lei (PL) que prevê a cobrança em uma só vez...
Senado instala comissão para modernizar a Lei do Impeachment
O Senado instalou nesta sexta-feira (11) a comissão de juristas para atualizar e modernizar a Lei do Impeachment, de 1950. A norma define...
Senado aprova projeto para reduzir preço dos combustíveis
O Senado aprovou, na tarde de hoje (10), o Projeto de Lei (PL) 1.472/2021, que altera a forma de cálculo do preço dos combustíveis,...
Projeto proíbe premiação esportiva diferente para homens e mulheres
Seguiu para análise do Senado o Projeto de Lei (PL) 321/21 que proíbe o financiamento de eventos esportivos com recursos públicos se as premiações...