Tag: Política
Câmara regulamenta pagamento do ICMS em operações interestaduais
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (16) o projeto que regulamenta procedimentos para o pagamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e...
TSE permite que candidato adote nome de coletivos na urna em...
O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou hoje (16) mais quatro resoluções que regulamentam os procedimentos para as eleições gerais de 2022....
Presidente diz que novas demarcações podem inviabilizar agronegócio
O presidente da República, Jair Bolsonaro, disse hoje (15) que o resultado do julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) do marco temporal para...
Câmara vota MP que regulamenta cobertura de planos de saúde
O plenário da Câmara concluiu nesta terça-feira (14) a votação da Medida Provisória (MP) 1.067/21, que adota regras para que novos tratamentos obrigatórios...
TSE apresenta novo modelo de urna eletrônica para eleições de 2022
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) apresentou na segunda-feira (13) o novo modelo de urna eletrônica que será usado nas eleições de 2022. O lançamento...
Policiais federais devem ter reajuste até 2022, diz presidente
O presidente Jair Bolsonaro disse, nesta segunda-feira (14), que ainda na tarde de hoje vai tratar com a equipe econômica sobre reajuste salarial para agentes da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Polícia Federal (PF)...
MP cria verbas para pagar Auxílio Brasil de R$ 400 em...
A edição extra do Diário Oficial da União (DOU) de terça-feira (7) trouxe o texto da Medida Provisória (MP) 1.076 de 2021, que antecipa...
Presidente Jair Bolsonaro diz que PEC dos Precatórios não é calote
O presidente Jair Bolsonaro falou na terça-feira (7), durante a cerimônia de assinatura da concessão de frequências do 5G, sobre a importância do programa...
Comissão da Câmara aprova busca ativa para estudantes fora da escola
Um projeto de lei apresentado na Câmara dos Deputados deve criar a Política Nacional de Busca Ativa de Crianças e Jovens em Idade Escolar....
Comissão aprova vaga em escola para filho de vítima de violência
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (6) projeto de lei que altera a Lei...