Tag: Política
Presidente sanciona lei que prorroga isenções do ICMS por 15 anos
O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quarta-feira (27) um Projeto de Lei Complementar (PLP) que prorroga por 15 anos benefícios fiscais concedidos por estados...
Senado aprova PL que protege vítima em julgamentos de crimes sexuais
O Senado aprovou nesta quarta-feira (27) um projeto de lei que protege vítimas de crimes sexuais de atos contra a sua integridade durante o...
Presidente do STF recebe relatório da CPI da Pandemia
Senadores da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia entregaram hoje (28) uma cópia do relatório final ao presidente do Supremo Tribunal Federal...
TSE retoma julgamento de ação que pede cassação da chapa presidencial
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) retoma hoje (28), às 9h, o julgamento de duas ações que pedem a cassação da chapa vencedora das...
STF nega transferência de Roberto Jefferson para hospital particular
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes negou pedido do ex-deputado federal Roberto Jefferson para que fosse transferido do Complexo Penitenciário...
Presidente vai ao STF contra quebra de sigilo de suas redes...
O presidente Jair Bolsonaro ingressou nesta quarta-feira (27) com mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF) para impedir a quebra de seu...
Câmara dos Deputados aprova auxílio gás para famílias carentes
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (27) a proposta que cria o Programa Gás para os Brasileiros, o chamado auxílio gás. A...
CPI da Pandemia aprova relatório e pede indiciamento de 80 pessoas
Depois de um dia todo de debates, os senadores aprovaram nesta terça-feira (26) o relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia,...
Câmara: especialistas defendem metas mais ambiciosas para COP26
Especialistas defenderam nesta terça-feira (26) uma atuação mais efetiva do governo do presidente Jair Bolsonaro na defesa do meio ambiente e a definição...
Alerj aprova liberação do uso de máscaras ao ar livre no...
A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou hoje (26) o projeto que desobriga o uso de máscara, ao ar livre, em...