Tag: Política
PEC propõe votar regra de ouro junto com Orçamento
A proposta de emenda à Constituição (PEC) que parcela os precatórios (dívidas do governo com sentença definitiva da Justiça) incluiu um dispositivo que...
Só a denúncia pode acionar rede de proteção de mulheres, diz...
A ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, afirmou nesta segunda-feira (9) que é preciso encorajar as pessoas a...
PEC dos precatórios prevê parcelamento em dez vezes
O presidente Jair Bolsonaro encaminhou ao Congresso Nacional, nesta segunda-feira (9), a proposta de emenda à Constituição (PEC) que muda as regras do...
Governo detalha o novo Auxílio Brasil e a MP dos precatórios
Apresentada na manhã de hoje (9) , mas ainda sem texto finalizado, a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) dos precatórios será detalhada por representantes do...
Comissão da Câmara recomenda que plenário rejeite PEC do Voto Impresso
A comissão especial da Câmara dos Deputados sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 135/19, que torna obrigatório o voto impresso, aprovou...
Fux e Aras conversam sobre relação entre instituições
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, recebeu hoje (6) o procurador-geral da República, Augusto Aras, para uma reunião “sobre a...
Nomeação de Bruno Bianco para AGU é publicada no Diário Oficial
O Diário Oficial da União (DOU) traz hoje (6) a nomeação de Bruno Bianco como ministro da Advocacia-Geral da União (AGU). A indicação...
Câmara realiza sessão para votar projeto de privatização dos Correios
A Câmara dos Deputados realizou uma sessão plenária para votar o Projeto de Lei (PL) 521/21 que trata da privatização dos Correios.
A proposta, encaminhada...
MP que simplifica abertura de empresas é aprovada na Câmara
A Câmara dos Deputados concluiu nesta quinta-feira (5) a análise da Medida Provisória 1040/21, que traz uma série de medidas para simplificar a...
Câmara pode votar PEC do voto impresso diretamente no plenário
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL) sinalizou hoje (5) com a possibilidade de votar diretamente no plenário a Propostas de Emenda à...