Tag: Política
Senado aprova novo prazo para registro de propriedades em fronteiras
O Senado aprovou a ampliação do prazo para que donos de títulos de grandes propriedades de terras em faixa de fronteira possam reunir...
Senado aprova MP que autoriza barreira sanitária em terras indígenas
O Senado aprovou hoje (27) a Medida Provisória (MP) 1.027/2021, que autoriza a Fundação Nacional do Índio (Funai) a planejar e montar barreiras...
Dimas Covas fala em demora para fechamento de contrato da CoronaVac
Em mais um dia de depoimentos, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia do Senado ouviu nesta quinta-feira (27), na condição de testemunha,...
Câmara aprova MP do novo salário mínimo de R$ 1.100
A Câmara aprovou hoje (26) o texto-base da Medida Provisória (MP) que fixou o salário-mínimo no valor de R$ 1.100. Trata-se de um...
Senado aprova prorrogação de isenção no IR para venda de imóvel
O Senado aprovou hoje (26) uma proposta que prorroga a isenção do pagamento de Imposto sobre a Renda relativo ao ganho de capital...
Câmara aprova critérios para pagamento de BPC
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (26) a Medida Provisória 1.023/20, que reduz de meio salário mínimo para até um quarto de...
Senado aprova prorrogação de regras para reembolso de passagens aéreas
O Senado aprovou medida provisória (MP) que prorroga regras de reembolso e remarcação de passagens aéreas para voos cancelados durante a pandemia de...
CPI da Pandemia aprova convocação de nove governadores
Na primeira reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia dedicada exclusivamente à votação de requerimentos, parlamentares aprovaram nesta quarta-feira (26) convocação...
Senado aprova redução de encargos de antenas de internet por satélite
O Senado aprovou hoje (25) a Medida Provisória (MP) 1018/20, que reduz encargos incidentes sobre antenas de pequeno porte ligadas ao serviço de...
CCJ da Câmara dos Deputados aprova reforma administrativa
Após dois dias de debates, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou hoje (25) a admissibilidade da proposta...