Tag: Política
Câmara aprova projeto que combate o superendividamento de consumidores
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (11) o projeto de lei que cria regras para prevenir o superendividamento dos consumidores, proíbe práticas...
Governo destina R$ 5,5 bilhões para produção e aquisição de vacinas
Uma medida provisória assinada pelo presidente Jair Bolsonaro abre crédito extraordinário de R$ 5,5 bilhões para custear a produção e a distribuição de...
Ponte do Abunã reduzirá custo do transporte no Acre, diz Bolsonaro
O presidente Jair Bolsonaro disse hoje (7) durante a inauguração da Ponte do Abunã, que liga o Acre a Rondônia, que, com a conclusão da obra,...
Tribunal Especial julga impeachment do governador de SC
O Tribunal Especial de Julgamento instalado pela Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) para julgar o segundo pedido de impeachment do governador afastado...
Justiça revoga prisão domiciliar do ex-deputado Eduardo Cunha
O desembargador Ney Bello, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), revogou na quinta-feira (6) a prisão domiciliar do ex-deputado federal Eduardo Cunha....
Mulher vítima de violência terá prioridade em programa habitacional
O Senado aprovou nesta quinta-feira (6) o projeto de lei que dá à mulher vítima de violência doméstica prioridade em programas sociais de acesso...
Senado aprova prioridade no registro de fármacos nacionais
O Senado aprovou hoje (6) um projeto de lei (PL) que dá prioridade no registro de medicamentos que contenham insumo farmacêutico ativo (IFA) nacional....
Senado aprova MP que estende vigência do Plano Nacional de Cultura
O Senado aprovou hoje (6) a Medida Provisória (MP) 1.012/2020, que prorroga a vigência do Plano Nacional de Cultura (PNC). O plano baliza...
Câmara aprova projeto que cria loterias da Saúde e do Turismo
A Câmara aprovou na noite de quarta-feira (5) um substitutivo do Projeto de Lei 1.561/20 que autoriza o Poder Executivo a criar loterias da...
Queiroga diz que enfrentamento à pandemia requer união de forças
Em depoimento nesta quinta-feira (6) à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia no Senado, o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, atribuiu à...