O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que disciplina o acordo com credores para pagamento com desconto de precatórios federais. Os precatórios são títulos...
O compromisso com uma agenda de sustentabilidade urbana, que promova a construção de cidades mais justas, democráticas e sustentáveis, é o objetivo do...
O ministro Luiz Fux será empossado como presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) na próxima quinta-feira (10) numa cerimônia atípica, na sede da...
O presidente Jair Bolsonaro retirou o pedido de urgência de tramitação da proposta de reforma tributária, que foi entregue ao Congresso Nacional em julho....
Mesmo com a pandemia do novo coronavírus, Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) de todo país já comemoram um recorde de inscrições para mesários voluntários...
O governo federal encaminhou nesta quinta-feira (3) à Câmara dos Deputados a proposta de reforma administrativa. O texto foi enviado pessoalmente pelo ministro...
O Senado aprovou hoje (3) a Medida Provisória (MP) 961/2020 que muda regras para licitação durante o período de Estado de Calamidade Pública em virtude...
A proposta de reforma administrativa apresentada hoje (3) pelo governo federal abrange os Três Poderes – Executivo, Legislativo e Judiciário - da União,...